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Entidades divergem sobre futuro das concessões das ferrovias

A estrutura ferroviária no País espera pela efetivação das concessões que podem aumentar a produtividade e competitividade

Publicado em 25/02/2014 às 11:29

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A conhecida necessidade de equalização na malha de transportes de cargas nacional voltou a evidenciar a importância da evolução do projeto de expansão da malha ferroviária. Objeto de estudos de expansão e melhoramentos, a estrutura ferroviária no País espera pela efetivação das concessões que podem aumentar a sua produtividade e competitividade.

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Formulado pelo Governo Federal, o modelo proposto prevê a construção de 16 trechos, em um total de 11,5 mil km de linhas férreas e investimento de R$ 91 bilhões.

O projeto e a sua implementação criaram divergências entre as principais entidades do setor. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), por exemplo, possuem opiniões distintas sobre o avanço das concessões neste ano, considerado fundamental para a melhoria  da infraestrutura de distribuição de cargas do País. 

Para o presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, o caso das concessões não será finalizada este ano. Isso porque existem ainda pontos cruciais que necessitam de mais diálogo, em especial quanto ao chamado risco Valec (estatal responsável pela venda do direito de transporte). “Ainda acreditamos em perspectivas positivas, mas para que elas realmente aconteçam no transporte ferroviário é necessário enfrentar alguns desafios. Os principais são a desburocratização dos processos de licenças ambientais; liberação de verbas para renovação de frota (locomotivas e vagões) e equipamentos de via; agilização das desapropriações de terras para a expansão da malha; definição do marco regulatório e de suas normas de funcionamento; correção dos problemas das malhas atuais como cruzamentos, invasões de faixa de domínio e construção de contornos ferroviários e a solução para o passivo da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), que perdura há 17 anos”.

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Para Rodrigo Villaça ainda há pontos cruciais a serem discutidos (Foto: Agência Brasil)

Em contrapartida, o presidente da ABIFER, Vicente Abate, acredita que a situação deve se desenrolar em 2014. “O modelo das concessões é mais complexo do que o dos demais modais, mas esta situação deve e precisa ser finalizada este ano. Os trechos a serem implantados irão agregar mais valor para a infraestrutura no Brasil, além de reduzir o custo do transporte”, explica.

A ANTF ainda não divulgou os números relativos ao desempenho do modal ferroviário em 2013. No ano passado, segundo o levantamento da associação anunciado com exclusividade durante a Intermodal South America em 2013, a movimentação de cargas na malha ferroviária brasileira havia crescido 1,3%. Naquele momento, a entidade considerou o número satisfatório diante do cenário de queda das exportações da indústria brasileira, em especial para países europeus.

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Encontro A polêmica sobre o futuro do modal ferroviário será uma das pautas a serem analisadas por empresários, autoridades e especialistas durante a realização da 20ª edição da Intermodal South America, que acontece entre os dias 1 e 3 de abril, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Este ano, o evento reunirá várias companhias do setor ferroviário, como América Latina Logística (ALL), Brado Logística, Contrail Logística, MRS Logística, entre outras, que compõem o universo de mais de 600 marcas nacionais e internacionais de todos os elos da cadeia de fornecedores e prestadores de serviços e equipamentos de transporte de carga, logística e comércio exterior que participam da Feira. 

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