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Concursos públicos vão movimentar o setor portuário nos próximos meses. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre no dia 25 de julho inscrições para 143 vagas e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai realizar, em breve, processo seletivo para 40 cargos.
Os cargos disponíveis na Antaq são para Especialista e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e Analista e Técnico Administrativo. As vagas são para a sede da Agência em Brasília e unidades regionais. A empresa responsável pela realização do concurso é o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe).
A seleção será feita através de duas provas objetiva e discursiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e a avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior (Especialista e Analista).
Passando da primeira fase, o aprovado para o cargo de Especialista passará ainda por uma segunda etapa de caráter eliminatório e classificatório constituída de Curso de Formação Profissional, a ser realizado em Brasília.
Os salários para os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários são de R$ 10.543,90 e R$ 11.403,90, e para os cargos de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários e Técnico Administrativo de R$ 5.674,25 e R$ 5.418,25, respectivamente.
As provas serão realizadas no dia 28 de setembro nas seguintes localidades: Belém (PA), Brasília (DF), Corumbá (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM) Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). As inscrições devem ser feitas no site do Cespe (www.cespe.unb.br).
SEP O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público destinado ao provimento de 40 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).
Trata-se do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos na SEP, criada em 2007. O processo está sendo feito em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), que também solicitou ao Planejamento concurso para cargos semelhantes e já estava com os atos administrativos em andamento.
Para a SEP serão 40 vagas, dos quais 23 para cargos de nível superior, com remuneração de R$ 4.247,00, assim distribuídas: 15 vagas para Analista Técnico Administrativo, 4 para Administrador, 2 para Contador e 2 para Economista. As ouras
17 vagas são para cargos de nível médio - 10 para Agente Administrativo e 7 para Técnico de Contabilidade - com remuneração inicial de R$ 2.818,00.
O prazo de validade do concurso será de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério da AGU e da SEP/PR.
O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) é o organizador do certame.
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