CNJ discute novas regras de ingresso na magistratura

A primeira etapa do concurso de ingresso na magistratura em âmbito nacional, será tema principal do seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ocorrer na segunda-feira (6) e terça-feira (7), na sede do órgão, em Brasília. Atualmente, de acordo boletim informativo do CNJ, todo o processo de seleção é feito pelos tribunais. O evento terá a participação de representantes de tribunais de todo o país. As sugestões acatadas no seminário farão parte de uma proposta de resolução que será apreciada pelo plenário do CNJ.

“O seminário será importante para discutirmos um novo modelo de concurso para a magistratura. Não queremos apenas pessoas boas de concurso, mas pessoas que tenham uma visão mais ampla da realidade e menos repetitiva”, disse o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Chimenti.

Pela proposta que prevê a nacionalização do concurso, a primeira etapa do certame seria coordenada por uma comissão composta por representantes do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os tribunais continuariam tendo a autonomia para abrir concursos, de acordo com a necessidade de preenchimento das vagas. A aprovação na primeira fase nacional, apenas habilitaria os candidatos a se inscrever nos concursos abertos pelas cortes.