Cabotagem é a solução para os gargalos logísticos?

Representantes do setor de transportes se reuniram em Brasília para discutir os gargalos e as ações que podem alavancar a navegação marítima de cabotagem no país, modalidade de transporte marítimo feito na costa brasileira. O Seminário Desafios e Perspectivas da Navegação Marítima de Cabotagem no Brasil ocorreu na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na semana passada.

Segundo dados mais recentes levantados pela CNT, na Pesquisa de Cabotagem 2013, em 2012 foram transportadas 201 milhões de toneladas de cargas por cabotagem, navegação apontada como importante alternativa para o transporte interno de produtos em distâncias maiores. “O Brasil tem uma costa navegável invejável. Teria tudo para ter uma eficiência geoeconômica em transporte. Além disso, a cabotagem impacta de maneira menos significativa o meio ambiente, pelas baixas emissões de gases poluentes e é até nove vezes mais eficiente que o rodoviário”, reforçou o presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Cordeiro Lucas.

Os especialistas reforçam que essa modalidade não colide com o transporte rodoviário, que é mais eficiente e vantajoso para as curtas distâncias. Mais que isso, os modais devem trabalhar de forma integrada, como destaca o vice-presidente de Transporte Aquaviário, Ferroviário e Aéreo da CNT, Meton Soares Júnior: “A cabotagem é parte de um sistema de transportes integrado, que depende dos modais aéreo, rodoviário e ferroviário, assim como eles dependem da cabotagem e dos portos. É isso que defendemos”.

Conforme o Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), apenas 9% do transporte de carga no país é feito por cabotagem. Na União Européia, o índice chega a 37% e a 48% na China. Apesar disso, o segmento tem crescido, especialmente com investimentos do setor privado. A expectativa é que, nos próximos dois anos, a cabotagem cresça 36%, segundo levantamento do Instituto Ilos.

Desafios No entanto, uma série de dificuldades ainda representa desafios para esse crescimento acelerado. Soares cita, entre eles, a burocracia — são exigidos mais de 40 documentos para o transporte por cabotagem — a fiscalização feita pela Anvisa, que ocorre em cada porto, em cada estado, “como se a carga estivesse sendo importada”, a necessidade de cais especiais e o elevado custo do combustível.

Segundo o vice-presidente da CNT, é preciso deixar o valor mais baixo para reduzir o custo operacional do transporte. Conforme o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o combustível representa quase 40% desse gasto. Além disso, o valor do combustível de navegação é referenciado em dólar, o que provoca variações diárias de preços.

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Juvenil Vale, reconhece a importância desse tipo de transporte e, também, as dificuldades enfrentadas. Segundo ele, entre as medidas que estão sendo desenvolvidas para solucionar os entraves estão o financiamento da indústria naval, o Plano Nacional de Dragagem, a ampliação de acessos aos portos e o Programa de Investimentos em Logística.

Também foi formado um grupo de trabalho interministerial para definir ações que melhorem as condições das companhias Docas e a instituição da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), há aproximadamente um ano e meio, criada com o objetivo de criar estratégias para ampliar o desenvolvimento do setor.  No entanto, representantes do setor reclamam da baixa efetividade e da demora na percepção de resultados das ações debatidas no governo.