Atenção, noivas! Já está liberado casar nas praias de Guarujá

Já é possível se inscrever para casar em sete praias de Guarujá. Isso porque a Prefeitura publicou decreto na última terça-feira (31) instituindo normas para os interessados em celebrar o matrimônio à beira-mar. Bastante procurada, a prática estava suspensa desde o início da pandemia, em 2020.

Estão à disposição as praias das Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Guaiúba, Pernambuco, Perequê e Tombo. Os pedidos devem ser feitos com antecedência mínima de 45 dias e não podem coincidir com a alta temporada – entre 24 de dezembro e o primeiro domingo após o Carnaval – e com feriados comuns ou prolongados.

O decreto nº. 14.495, publicado na edição da última terça-feira do Diário Oficial do Município, institui ainda outras regras, em especial no que diz respeito aos locais exatos onde as estruturas podem ser montadas, o espaço a ser ocupado por elas, horário de realização, entre outros.

A efetivação da inscrição e realização do evento está condicionada ao recolhimento de duas taxas simbólicas. Uma referente ao protocolo geral do Município, que custa 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs) –o equivalente a R$ 36,00, e outra de 576 UFMs(R$ 2.073,60), que diz respeito ao uso do espaço em si.

Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), para a promoção de atividades do setor, e os formulários a serem protocolados estarão à disposição no site da Prefeitura (guaruja.sp.gov.br), na aba 'Turismo'.

"Era um pedido constante de moradores e turistas. A natural paralisação das atividades turísticas nesse período de pandemia nos permitiu concentrar as atenções em demandas administrativas importantes como esta", explica o secretário municipal de Turismo, Fábio Santos.

Segundo ele, foram ponderados locais mais adequados e permissões que seriam concedidas visando aliar beleza à cerimônia ao interesse público da utilização das praias.

 

Locais

Nas sete praias, a Secretaria de Turismo (Setur) elencou localizações estratégicas aptas a receber as cerimônias. Nas Astúrias, por exemplo, foi escolhido o Canto dos Pescadores.No Tombo e Guaiúba, os nubentes terão à disposição os cantos esquerdo e direito.

Nas Pitangueiras, a região escolhida é próxima ao edifício Sobre as Ondas. No Perequê, as cerimônias podem ocorrer entre o canto direito e o píer.Na Enseada, há três opções: no canto direito do Morro da Campina, em frente à Rua Ignácio Miguel Estéfano; em frente à Praça Prefeito Abílio dos Santos Branco e em frente à Rua Elias Fausto Pacheco Jordão.

Já no Pernambuco, existemmais três possibilidades: na região do Mar Casado; no fim da Avenida Jomar e no canto esquerdo da faixa arenosa.Nas praias da Enseada, Pernambuco e Perequê poderão ser feitas até duas cerimônias na mesma data, desde que em pontos distintos.

 

Horários, espaço e obrigações

A montagem, realização da cerimônia e desmontagem da infraestrutura devem ser feitas entre as 7 e 19 horas, respeitar um limite de 200 m² e contar com até 100 convidados. Podem ser usados pergolados, bangalôs e tendas (só na faixa de areia); bancos ou cadeiras; músicos e instrumentos musicais com sonorização acústica, tapetes de tecido ou palha, caixas portáteis para compor o altar, além de arranjos para decoração.

Não é permitida a utilização de estruturas de vidro, tapete de madeira, consumo de alimentos, presença de animais (exceto cão guia), som alto e qualquer tipo de publicidade. É obrigatório manter a conservação da área destinada para a cerimônia, devendo desocupá-la no horário indicado, deixando-a totalmente limpa e livre de objetos.

A inscrição é feita mediante protocolo direcionado à Secretaria Municipal de Turismo. Entre os documentos exigidos estão: RG, CPF e comprovante de residência dos noivos. Se o responsável pelo evento for uma empresa, devem ser anexados CNPJ, e Contrato Social ou RG de sócios/representantes legais.

Os noivos também assinarão um termo de compromisso e responsabilidade, além de uma autorização de uso de imagem à Prefeitura de Guarujá.