De autoria do Senador Paulo Paim, o projeto ainda não teve avanço significativo / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O 14° salário INSS foi criado em 2020, pelo Projeto de Lei n° 4.367/2020, para beneficiar aposentados e pensionistas. O PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados e em comissões de análise do Senado Federal pois há resistência.
De autoria do Senador Paulo Paim, o projeto ainda não teve avanço significativo.
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Em 2022, houve a criação de uma comissão especial temporária para análise. Porém tanto o governo, quanto o os legisladores tem conhecimento das dificuldades orçamentarias dessa implantação.
O objetivo principal do benefício é oferecer alivio financeiro adicional para os aposentados e pensionistas do órgão.
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Todos os beneficiários do INSS tem direito ao 14° salário, sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxilio reclusão.
A ideia do 14º salário é promover um atendimento às pessoas que receberam o 13º adiantado no período de pandemia do Covid-19.