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Saiba a quantas anda o projeto do 14° salário para aposentados e pensionistas

O PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados e em comissões de análise do Senado Federal pois há resistência

Ana Clara Durazzo

Publicado em 08/10/2024 às 12:00

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De autoria do Senador Paulo Paim, o projeto ainda não teve avanço significativo / Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O 14° salário INSS foi criado em 2020, pelo Projeto de Lei n° 4.367/2020, para beneficiar aposentados e pensionistas. O PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados e em comissões de análise do Senado Federal pois há resistência.

De autoria do Senador Paulo Paim, o projeto ainda não teve avanço significativo. 

Em 2022, houve a criação de uma comissão especial temporária para análise. Porém tanto o governo, quanto o os legisladores tem conhecimento das dificuldades orçamentarias dessa implantação.

O objetivo principal do benefício é oferecer alivio financeiro adicional para os aposentados e pensionistas do órgão. 

Quem tem direito?

Todos os beneficiários do INSS tem direito ao 14° salário, sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxilio reclusão.

A ideia do 14º salário é promover um atendimento às pessoas que receberam o 13º adiantado no período de pandemia do Covid-19.

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