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Privatização das praias beneficia ao menos 8 senadores; saiba quem são

Ao menos 410 imóveis em áreas da União estão sob ocupação de políticos; área ocupa o equivalente a 85 mil metros quadrados

Da Reportagem com informações da Folhapress

Publicado em 12/06/2024 às 10:40

Atualizado em 12/06/2024 às 10:40

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Pelo menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados pela PEC / Maristela Colucci/MTur

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Pelo menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados pela privatização das praias. A lista tem oito senadores, um governador, 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais, 31 federais, 31 vice-prefeitos e dois vice-governadores.

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Ao menos 410 imóveis em áreas da União estão sob ocupação de políticos. Os oito senadores da lista tem nove imóveis em áreas da União, o equivalente a 85 mil metros quadrados.

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Senadores favorecidos e tamanho da área ocupada em m²:

Fernando Dueire (MDB-PE)

67.669,00. A área equivale a mais de 8 campos de futebol de 8.250 m²

Marcos do Val Podemos-ES

6.681,00

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Alessandro Vieira (MDB-SE)

3.129,79

Oriovisto Guimarães Podemos-PR

2.521,42

Jader Barbalho (MDB-PA)

2.226,75

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Laércio Oliveira PP-SE

960

Esperidião Amin (PP-SC)

948,07

Renan Calheiros MDB-AL

911,32

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Total

85.047,35 m²

Mais beneficiados

Empresas do setor imobiliário, da agricultura e empresários que possuem imóveis nos terrenos pertencentes à União também podem ser favorecidos pelas eventuais mudanças na legislação.

A PEC

A Proposta, que está no Congresso, prevê alteração da Constituição para transferência do domínio pleno das áreas a estados, municípios e proprietários privados. Isso implicará no aumento no valor do patrimônio e possibilidade de exploração econômica desses locais.
Os políticos considerados eram aqueles com CPF cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União.

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Outros políticos

Os prefeitos da lista tem 93 imóveis e têm responsabilidade por uma área da União de mais de 1 milhão de metros quadrados. Eles têm imóveis em terrenos de marinha em pelo menos 65 das 280 cidades do litoral do país.

Já os vereadores ocupam 132 imóveis. Entre os deputados estaduais, 41 ocupam 57 imóveis, e entre os federais, 31 tem 51 imóveis.

OS 31 vice-prefeitos possuem 65 imóveis.

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O levantamento não considerou as mudanças no decorrer dos mandatos, além de não considerarem áreas de rios, lagos e margens de rios com incidências de marés.

No Senado

Atualmente, a PEC está em discussão no Senado e precisa ser votada na CCJ e no plenário para entrar em vigor.

Caso haja mudança no texto, a proposta volta para a Câmara, onde foi aprovada em 2011.

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O levantamento foi realizado pelo UOL.

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