Vereadores pedem inclusão de datas inusitadas no calendário oficial de Santos

Inserir dias, semanas, meses e eventos esportivos no Calendário Oficial de Santos. Esse tipo de iniciativa, tomada por todos os vereadores, é válida? O Diário do Litoral analisou os pedidos feitos pelos vereadores nas 30 últimas sessões ordinárias e identificou 22 solicitações desse gênero — algumas são bem inusitadas.

O DL pesquisou as pautas das sessões no período de 4 de maio (25ª sessão ordinária) até a da última quinta-feira (54ª sessão ordinária) e constatou que, nesse período, Sérgio Santana (PTB) foi o que mais apresentou projetos de inserção no Calendário Oficial de Santos, com quatro pedidos. Outros 12 parlamentares também seguiram pelo mesmo caminho.
Santana é seguido no ranking por Ademir Pestana (PSDB) e por Douglas Gonçalves (DEM), com três solicitações cada um. Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PR), e Marcelo Del Bosco (PPS), fizeram dois pedidos.

Ainda no período das últimas 30 sessões ordinárias, também apresentaram pedidos de datas ou eventos Evaldo Stanislau (PT), Murilo Barletta (PR), Sandoval Soares (PSDB), Adilson Júnior (PT), Manoel Constantino (PMDB), José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PRP), Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB).

Os quatro pedidos apresentados por Sérgio Santana foram: Dia do Pequeno Pescador, Dia do Visitador de Navios, Dia Municipal das Filhas de Jó e Dia do Combate à Violência contra os Taxistas.
Ademir Pestana também se mostrou eclético nas solicitações, mas optou por escolher semanas: Semana de Conscientização sobre Inclusão Social no Mercado de Trabalho, Semana Municipal da Conscientização da Diverticulite e Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças.

Já Douglas Gonçalves entendeu ser necessário um Mês de Prevenção à Doença Cilíaca, a Semana do Seresteiro, além da inserção do Evento Multiesportivo Cultural Free Session. Na justificativa desse último, ele explica aos desavisados que se trata de um festival idealizado em 2011 para “agregar tribos e culturas diferentes no mesmo local em prol da caridade e amor ao próximo, valorizar artistas, esportistas, músicos e pessoas que tenham projetos sociais e ambientais”.

Tem de tudo

Os demais pedidos foram para a Semana do Trabalhador (Evaldo Stanislau), Concurso Sabores da Escola (Murilo Barletta), Passeio Aquático Resto do Final de Ano (Sandoval Soares), Dia do Inspetor de Alunos (Adilson Júnior), Semana Municipal de Redução do Consumo de Açúcar (Manoel Constantino), Semana do Stand Up Paddle no Município (Zequinha Teixeira) e Semana de Combate ao Suicídio no Município de Santos (Banha).

A lista ainda é composta por Semana do Bebê de Santos (Marcelo Del Bosco), Semana do Tatuador (Carabina), Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida (Cacá Teixeira), Semana da Incontinência Urinária (Carabina), Setembro Vermelho (Marcelo Del Bosco).

‘Quem se expõe mais, ganha mais’, diz cientista política

“Uma das vantagens da democracia é que quem se expõe mais, ganha mais”. Esse foi o comentário feito pela cientista política e professora universitária Olívia Perez ao analisar os pedidos de inserção de datas no Calendário Oficial. Segundo a especialista, esse tipo de iniciativa “atende aos objetivos de certos grupos”.

Olívia diz que os parlamentares que usam desse expediente o fazem para se mostrar a certos grupos. Ela cita que esse tipo de medida é tomado nas três esferas do Legislativo, lembrando que, recentemente, a Câmara Federal chegou a questionar a forma do vestuário feminino em plenário. “Esse tipo de iniciativa faz o deputado ganhar atenção entre os pares e também da Imprensa”.

Nem todos banais

A cientista política faz uma ressalva. Nem todo pedido de inserção nos calendários oficiais é banal. Ela cita, por exemplo, que várias cidades contam com o Dia da Consciência Negra que, de fato, chega a discutir questões importantes como racismo. “Propor essas datas sempre é válido, depende do olhar de quem vê”.

Moradora de Santos, a professora universitária pondera que há outros temas mais urgentes a serem analisados pelo Legislativo santista. E vê uma perda de tempo dos parlamentares ao proporem essas iniciativas quando deveriam estar mais preocupados em ­fiscalizar os atos do ­Executivo.

Presidente minimiza impacto dos pedidos

O presidente da Câmara de Santos, Manoel Constantino (PMDB), entende que a apresentação de pedidos de inserção de datas e eventos no Calendário Oficial do Município não interfere na principal função do parlamentar “que é a de cobrar e fiscalizar o Executivo”.

Constantino também diz que o número desses pedidos é mínimo, quando comparado com os outros tipos de trabalho dos vereadores: apresentação de indicações ao prefeito, requerimento de informações e apresentação de projetos de lei.

O vereador cita o próprio exemplo. Diz que em 26 anos atuando no Legislativo santista não chegou a apresentar dez pedidos de inserção de datas no calendário. “E é um tipo de projeto que aprova bem rápido, não tem discussão, não consome tempo em plenário. Implica muito pouco no andamento dos trabalhos”.

Constantino destaca que recebe muitos pedidos nesse sentido. E cita o pedido apresentado por ele, o da Semana Municipal de Redução de Consumo de Açúcar. “Há quem pense que eventos explicativos podem ajudar outras pessoas a se conscientizarem sobre o consumo do produto”.