TSE rejeita pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (24) o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC).

A criação da legenda foi negada porque, segundo os ministros, o grupo político não apresentou a documentação exigida pela lei. Uma dos requisitos para a formação de uma sigla é a comprovação de apoio popular de 500 mil assinaturas. Atualmente, o país conta com 34 partidos.

De acordo com o relator do caso, ministro Henrique Neves, o Partido Corinthiano não apresentou nenhuma documentação necessária e ainda pediu a prorrogação do prazo de dez dias concedido pela Justiça Eleitoral para resolver as pendências, o que não encontra respaldo na legislação. Ao resumir seu voto, o ministro não especificou a documentação que não foi entregue.

"Não há como sobrestar o pedido de partido político de modo a possibilitar que o interessado traga documentos que deveriam ser apresentados no pedido inicial", disse o ministro. "Esse processo não gera nenhum efeito para eventual futuro processo. não é o caso de pedir a reabertura desse processo", completou o relator.

Presidente do TSE, Dias Toffoli defendeu a rejeição do pedido. "Ele não apresentou nada que pudesse ser analisado. Indefere-se o pedido", disse.

Vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, ironizou o pedido de criação da sigla. "Eu criei muita expectativa em relação a esse processo, tendo em vista o programa desse partido. Eu fiquei com medo de hiper-representação. Eu acho que ele ocuparia lugar de partidos que já estão em atividade no país", afirmou.

Em sua página na internet, o PNC afirma que "não se encaixa em uma definição prévia de partido de centro, de direita ou de esquerda, pois não segue os "ismos" de ideologias que não deram certo ao longo da nossa República, como o socialismo, o neoliberalismo, o comunismo, o evangelismo, etc. A política é algo que não pode ser colocado em prática por meio de conceitos teóricos".

O grupo afirma que começou o processo de criação em 2014 e que o "crescimento está acelerado, alcançando em pouco tempo todos os Estados da Região Norte do Brasil, com destaque para o trabalho feito no Estado do Amazonas, Acre, Amapá e Roraima". Segundo integrantes do PNC, há diretórios registrados em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Eles justificam que o PNC se forma para "construir uma nova forma de organização social, esportiva e democrática, inspirada no respeito à dignidade humana, na liberdade e na igualdade de oportunidades".

"Perseguimos os mesmo objetivos lançados como alicerce do movimento denominado "democracia corinthiana" implantada no Sport Club Corinthians Paulista por lideranças como Sócrates, Casagrande, Wladimir, dentre outros no início da década de 80, portanto há mais de 30 anos", afirma o presidente do partido em formação, Juan Antonio Moreno Grangeiro.