SwissLeaks: lista de correntistas do HSBC inclui políticos de cinco partidos

Na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas (sigilosas) no banco HSBC da Suíça estão políticos de cinco partidos. Segundo reportagem publicada na edição de hoje (26) do jornal O Globo, quatro são do estado do Rio de Janeiro: o primeiro vice-presidente do PSDB-RJ, Márcio Fortes; o ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira (PDT); o secretário de Obras na gestão de Silveira, José Roberto Mocarzel; e o vereador Marcelo Arar (PT). Todos negaram o envolvimento em irregularidades.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.

Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe crime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.

Também constam do levantamento, feito pelo O Globo em parceria com o portal UOL, os nomes de Lirio Parisotto, que é suplente de senador pelo PMDB-AM, e do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho. Estão na lista ainda duas irmãs do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e três filhos do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB-MG). Os três, no entanto, apresentaram comprovantes de que as contas foram declaradas à Receita e ao Banco Central.

Das três contas relacionadas a Márcio Fortes, duas foram abertas em 1991. Na época, ele era presidente do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Essas contas foram fechadas em 2003 e 2004. Nesse período, Márcio Fortes foi eleito deputado federal. Na declaração de bens enviada em 1998 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Fortes não informou que tinha as contas no HSBC suíço.

Ele abriu a terceira conta em dezembro de 2003, ano em que assumiu o terceiro mandato. O saldo era US$ 2,4 milhões em 2006/2007. No ano de 2006, ele não conseguiu ser eleito deputado. Segundo a apuração do jornal O Globo, na declaração apresentada ao TRE-RJ, também não foi informado que tinha conta na Suíça. À reportagem do jornal, Fortes reconheceu a existência de duas contas, que, segundo ele, eram regulares. Em relação à terceira conta, o tucano disse desconhecê-la.

O texto informa que Jorge Roberto Silveira e José Roberto Mocarzel começaram a fazer depósitos, respectivamente, em julho de 1993 e janeiro de 1991. Ambos encerraram suas contas em abril de 2003. Em 2006/2007, as contas estavam zeradas. A reportagem do jornal não conseguiu localizar Silveira. O advogado dele, Murilo Heusi, não quis comentar o assunto. Mocarzel, por meio de seu advogado, Guilherme Mathias, disse desconhecer a existência de contas em seu nome no HSBC.

Marcelo Arar aparece como dono de duas contas numeradas abertas conjuntamente com duas pessoas de mesmo sobrenome. Uma foi criada em 1990 e encerrada oito anos depois. A segunda foi aberta em março de 1998 e permanecia ativa até 2006/2007, com saldo de US$ 247.812. Em 2008, ele concorreu ao cargo de vereador no Rio pelo PSDB, foi eleito suplente e, na declaração de bens à Justiça Eleitoral, não informou a conta na Suíça. Em 2012, foi eleito vereador e também não declarou os valores ao TRE-RJ. O vereador negou, por e-mail enviado ao O Globo, ter dinheiro fora do país.

De acordo com a publicação, o nome de Lirio Parisotto está relacionado a cinco contas ativas no HSBC suíço em 2006/2007, com saldos que variam de US$ 1 mil a US$ 45 milhões. Dono de uma fábrica de materiais plásticos, Parisotto foi eleito segundo suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em 2010, e também não declarou as contas na Suíça à Justiça Eleitoral. Procurado pela reportagem, informou que todos os seus bens e valores foram declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

Daniel Tourinho teve duas contas relacionadas a seu nome no período de 2 de março a 6 de novembro de 1992. Ambas estavas zeradas em 2006/2007. Tourinho não respondeu ao contato feito pelo jornal até o fechamento da reportagem.

As duas irmãs do deputado Paulo Maluf aparecem com quatro contas no HSBC suíço. Therezinha Maluf Chamma, de 86 anos, tinha saldos que variavam de US$ 20 mil e US$ 1,7 milhão no período analisado. Therezinha disse que nunca teve dinheiro no banco e negou qualquer relação financeira com o irmão. Nelly Maluf, que morreu em 2014 aos 89 anos, estava com saldo zerado.