Supremo abre inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Cunha na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira, 6, a abertura de inquéritos contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Pizzolatti (PP-SC), a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia Edison lobão (PMDB), o deputado José Otávio Germano (PP-RS).

Os inquéritos - maioria dos casos - não são acusações ainda, mas sim um pedido da PGR para que o Tribunal autorize medidas (chamadas de diligências) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios da prática de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da República oferece uma denúncia ao STF, que se trata de uma acusação formal. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e portanto abre ação penal contra cada parlamentar. Como o PGR não apresentou nenhum pedido de denúncia no material enviado ao Supremo na última quarta, 4, a denúncia deve ser oferecida após a fase de inquérito. Caso os inquéritos não concluam que houve prática criminosa, ou que não existem indícios suficientes, a procuradoria poderá pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.

Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.

Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014 mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos, como é o caso de Roseana Sarney.

 Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes:

Investigados:

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Aline Lemos Corrêa De Oliveira Andrade

Aníbal Ferreira Gomes

Arthur Cesar Pereira De Lira

Benedito De Lira

Cândido Elpidio De Souza Vacarezza

Carlos Magno Ramos

Ciro Nogueira Lima Filho

Dilceu João Sperafico

Edison Lobão

Eduardo Cunha

Eduardo Henrique Da Fonte De Albuquerque Silva

Gladison De Lima Cameli

Gleisi Helena Hoffman

Humberto Sérgio Costa Lima

Jeronimo Pizzolotto Goergen

João Alberto Pizzolatti Junior

João Felipe De Souza Leão

João Luiz Argôlo Filho

João Sandes Junior

José Afonso Ebert Hamm

José Linhares Da Ponte

José Mentor Guilherme De Melo Neto

José Olimpio Silveira Moraes

José Otávio Germano

José Renan Vasconcelos Calheiros

Lázaro Botelho Martins

Luiz Carlos Heinze

Luiz Fernando Ramos Faria

Luiz Lindbergh Farias Filho

Mário Silvio Mendes Negromonte

Nelson Meurer

Pedro Da Silva Correa De Oliveira Andrade Neto

Pedro Henry Neto

Renato Delmar Molling

Renato Egígio Balestra

Roberto Pereira De Britto

Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira

Romero Jucá Filho

Roseana Sarney Murad

Simão Sessim

Valdir Raupp De Matos

Vander Luiz Dos Santos Loubet

Vilson Luiz Covatti

Waldir Maranhão Cardoso

Arquivamentos:

Delcídio Do Amaral Gómez

Alexandre José Dos Santos

Henrique Eduardo Lyra Alves

Aécio Cunha Neves

Remessa À Justiça Do Paraná:

Cândido Elpidio De Souza Vacarezza

Antonio Palocci Filho

Remessa De Documentos Ao Stj:

Ciro Nogueira Lima Filho

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Remessa Ao Trf Da 1ª Região:

João Alberto Pizzolatti Junior

Pedro Da Silva Correa De Oliveira Andrade Neto