STF nega pedido de prisão domiciliar a Genoino

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, para cumprir pena em regime domiciliar.

O recurso de Genoino foi o primeiro dos cinco interpostos por condenados no mensalão a ser julgado nesta quarta-feira, 25. A defesa do petista alega que sua saúde está fragilizada e que o Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele está preso, não teria condições de atendê-lo em caso de emergências.

Além do ex-presidente do PT, foram apresentadas os pedidos das defesas do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e do advogado Rogério Tolentino para trabalharem fora da prisão durante o dia.

O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que se aposenta neste mês e deixou de ser o relator desses recursos não compareceu à sessão desta quarta, que é presidida por Ricardo Lewandowski. Barbosa se declarou suspeito para julgar o caso após mandar expulsar o advogado do Genoino do plenário do Supremo.

Na ocasião, o defensor subiu à tribuna da Corte para reivindicar que Barbosa colocasse a análise dos recursos dos condenados no mensalão na pauta, e continuou a provocar Barbosa mesmo após ter seu microfone cortado.

A relatoria dos recursos do mensalão passou a ficar sob a responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso, que negou o pedido de trabalho externo a Genoino e foi seguido pela maioria da Corte.