STF entra na 3ª semana de julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quarta-feira, 28, na terceira semana de julgamento dos recursos dos condenados por envolvimento com o mensalão com a expectativa de que o caso seja encerrado no início de setembro. A expectativa é de que a maioria dos condenados fracasse nas tentativas de reduzir penas de prisão e de pagamento de multas.

Com o fim do julgamento desses recursos, batizados de embargos de declaração, parte dos réus deverão protocolar novos pedidos, com o objetivo de tentar garantir novos julgamentos. Até agora, o tribunal julgou recursos de 14 dos 25 condenados. Em apenas um caso, aceitou o pedido e converteu a pena imposta a Enivaldo Quadrado, dono de uma corretora, em prestação de serviços à comunidade.

Nesta quarta, o plenário deverá decidir se será ou não reduzida a multa imposta ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Condenado à pena mais longa de todas, de 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, ele também terá de pagar uma multa de R$ 2,7 milhões.

Na semana passada, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, chegou a propor que o valor da multa aplicada a Marcos Valério fosse aumentado. Um impasse surgiu porque o ministro Ricardo Lewandowski defendeu que, na realidade, a quantia fosse reduzida.

O julgamento foi interrompido e deverá ser retomado nesta quarta à tarde. Além de analisar o recurso de Marcos Valério, o plenário do STF poderá julgar pedidos de outros condenados por participação no mensalão.

O prognóstico é que, ao final, a maioria dos recursos será rejeitada pelos ministros do Supremo. O grande debate ocorrerá após o julgamento dos chamados embargos de declaração. Os ministros terão de decidir se admitirão ou não um outro tipo de embargo, chamado de infringente. Em caso positivo, os condenados poderão garantir o direito a um novo julgamento.