STF deve decidir sobre Mercadante na terça-feira

A decisão sobre a abertura das investigações a respeito do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal no início da próxima semana. O ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF, já começou a avaliar o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No gabinete de Mello, estima-se que a decisão seja tomada por ele até terça-feira.

No domingo passado, o Estado informou que o Supremo autorizou investigação, pedida pela Procuradoria-Geral da República, sobre Mercadante e Aloysio Nunes. A informação se baseava no relato de fontes ligadas ao STF, já que o caso está sob sigilo. Nas edições de segunda-feira e de terça-feira, após novas apurações, o Estado mostrou que ambos não seriam investigados no âmbito da Operação Lava Jato, mas por suposta prática de caixa 2 na campanha eleitoral.

Também na terça-feira, o STF divulgou informações oficiais sobre os casos, pela primeira vez. Conforme o Supremo, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, recebeu os pedidos da Procuradoria-Geral da República e determinou a redistribuição dos dois casos, o de Mercadante e o de Aloysio Nunes, a outro integrante da Corte - no caso, Celso de Mello. Essa informação foi publicada na edição de quarta-feira.

Entendimento

Os dois pedidos de investigação tratam de uso de dinheiro oriundo de caixa 2 em campanha eleitoral, com possível fraude de documentos eleitorais. A Procuradoria e o ministro Teori Zavascki entenderam que Mercadante e Aloysio Nunes não teriam interferência na intermediação de negócios da Petrobrás. Por isso, as investigações foram apartadas dos casos conduzidos pelo relator da Operação Lava Jato.

Mas a investigação sobre o ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e atual ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, permanece sob a condução do ministro Teori Zavascki.

Os três políticos foram citados na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Em depoimentos, o empreiteiro disse ter doado R$ 500 mil a Mercadante em 2010, quando o atual ministro disputou o governo de São Paulo pelo PT. Pessoa afirmou ainda, ter doado a Aloysio Nunes R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2 no mesmo ano.

Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes negam as acusações do delator. Segundo eles, as doações foram registras e declaradas à Justiça, conforme a lei.