Sob críticas, LDO é aprovada em Cubatão

Um dia após o protesto dos servidores municipais de Cubatão, que paralisou as principais vias da Cidade na segunda-feira, e menos de uma semana após a publicação de um decreto municipal determinando a redução de 30% no orçamento das secretarias, os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 em meio a uma chuva de críticas à Administração Marcia Rosa (PT).

A sessão para aprovação da LDO durou uma hora e meia. Na discussão de cada uma das 13 emendas, três vereadores —  Severino Tarcício da Silva, o Doda (PSB), Ademário da Silva Oliveira (PSDB) e Ivan Hildebrando (PDT) — se revezaram em plenário para atacar o Governo. A base aliada da prefeita, ou o que restou dela, não fez qualquer interferência. Não rebateu a nenhuma crítica.

A receita prevista para Cubatão no último ano de Marcia Rosa tende a ficar abaixo de R$ 1,3 bilhão — montante que havia sido projetado para este ano antes de a crise atingir os cofres cubatenses. O detalhamento de como será gasto essa soma será feito na votação do orçamento, o que deve ocorrer até 30 de setembro.

As emendas apresentadas por Ademário eram mais redacionais, as apresentadas pelo presidente do Legislativo, Aguinaldo Araújo (PDT), pediam prioridades em serviços em alguns bairros. Já uma de Doda dá mais transparência nos gastos de publicidade a serem feitos pela Prefeitura. Todas foram aprovadas.

Boa parte das críticas foi centrada em dois itens: a alegação da prefeita de que há perda de orçamento e a retirada, por parte do Executivo, de projetos de interesse dos servidores municipais. “O PT sabe fazer oposição, não sabe governar”, comentou Ademário da Silva.

Em meio ao debate sobre as emendas, vários parlamentares pediram a palavra para se solidarizarem com os três vereadores do PDT – o presidente do Legislativo, Aguinaldo Araújo, César da Silva Nascimento e Ivan Hildebrando – pela manobra feita no partido, derrubando o comando do diretório municipal. Os parlamentares viram “dedo” do Executivo nessa intervenção no PDT.

Procurada pela Reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura enviou nota informando que “a crise da macroeconomia e a retração da produção industrial têm afetado de forma decisiva as finanças de Cubatão. Para enfrentar esse momento delicado, a prefeita Marcia Rosa já havia determinado o corte de 20% do valor em todos os contratos da Prefeitura, exceto em áreas estratégicas e com limites estipulados pela Constituição. Contudo, novas projeções indicam que o corte tem que ser maior, agora de 30%”.

Ainda de acordo com a nota, “segundo a chefe do Executivo, é preciso desde já se antecipar à retração do mercado esperada em 2015, que reduzirá a já prejudicada arrecadação municipal”.

A Administração confirmou que retirou no final da tarde de ontem o projeto de lei que concedia um reajuste de 8,17% aos servidores municipais de Cubatão, devido a um recuo do sindicato da categoria.