Sessões das Câmaras são mais intensas no segundo semestre

As câmaras municipais costumam ter pautas mais interessantes no segundo semestre. E na Região não será diferente. Das nove, oito retomam as sessões esta semana – a de Cubatão é a única que não conta com recesso parlamentar em julho.

Muitos dos temas de maior relevância acabam sendo votados em plenário no segundo semestre em função de os prefeitos precisarem aprovar leis para serem validadas no ano seguinte como, por exemplo, o orçamento municipal.

Em Santos, o destaque da pauta de hoje do Legislativo santista será a convocação do vice-prefeito e presidente da Capep-Saúde, Eustázio Alves Pereira Filho, para explicar como se deu sua demissão “a bem do serviço público”, quando ele atuava na Secretaria de Estado da Segurança Pública. A convocação foi pedida pelo vereador Benedito Furtado (PSB) na sessão antes do recesso. O requerimento (item 21 dos 24 que estão na pauta de hoje) tende a ser aprovado.

Um curioso projeto entra hoje, em discussão preliminar, na pauta. De autoria do vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), a matéria pretende regulamentar a atividade de engraxate. Caso seja aprovado o projeto, a Prefeitura vai indicar áreas, praças e ruas para a execução desse serviço.

No segundo semestre, também deve ser votado o projeto do vereador José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PRP), criando a Ouvidoria da Câmara.

Praia Grande

Em Praia Grande, o projeto atualizando o Plano Diretor Municipal, estabelecendo novas regras de ocupação da Cidade por áreas, será encaminhado pelo Executivo à Câmara no segundo semestre.

Os vereadores também votarão o projeto estabelecendo novas regras para placas em estabelecimentos comerciais, que deixaram aflitos os comerciantes no começo do ano.

Guarujá

Três vetos da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) serão analisados em plenário amanhã, no retorno aos trabalhos da Câmara de Guarujá.

Um deles é referente ao projeto do vereador Edilson Dias (PT) que trata do provimento de cargos em comissão por servidores de carreiras.

A chefe do Executivo também vetou a proposta do vereador Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB), sobre a reserva de vagas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental do município para filhos e filhas de policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, residentes de Guarujá, que tenham sido mortos ou incapacitados por ato de serviço.

Até um vereador governista, Nelson Alves Filho, o Nelsinho Filho (PMDB), recebeu um veto da prefeita. O projeto aprovado por ele determina a divulgação de lista de espera de consultas e outras ações de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Guarujá.