Senado aprova PEC que permite médico militar a atuar no SUS

O Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.

Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.

Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do país – locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais. A estimativa é que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar no SUS.

“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.

Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.