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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira que pretende colocar o projeto que muda o indexador da dívida dos Estados e municípios com a União como primeiro item da pauta do plenário na próxima semana. "Fizemos esse compromisso com o governo e a área econômica para votar após as eleições", disse.
As dívidas foram repactuadas em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, com o pagamento diluído em 30 anos. A repactuação fez parte do acordo entre o Brasil e Fundo Monetário Internacional (FMI) para o País obter crédito externo. Pelo acordo, as dívidas dos Estados são corrigidas anualmente pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.
O Estado de Calheiros, Alagoas, por exemplo, tem 15% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento da dívida. O senador fez campanha neste ano para seu filho, o deputado Renan Filho (PMDB), assumindo o compromisso de votar a mudança do indexador.
Com a eleição de Renan Filho governador de Alagoas no primeiro turno das eleições, o presidente do Senado quer agora acelerar a mudança. "É um assunto importante e vamos pautar", disse Calheiros.
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