Reforma trabalhista já está no Planalto para sanção

O texto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) no Senado, já está no Palácio do Planalto para a sanção presidencial. O presidente Michel Temer tem até o dia 31 de julho para assinar o projeto de lei aprovado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ontem (12), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que Temer vai sancionar a lei nesta quinta-feira (13).

A reforma chegou ainda na terça-feira ao Planalto, mesmo a votação tendo terminado depois das 22h. Finalizada a sessão no Senado, o presidente deu uma declaração à imprensa. Ele comemorou o resultado e afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará o país mais competitivo.

O texto seguiu para o presidente sem alterações, o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, como parte de um acordo entre governo e parlamentares da base aliada, que rejeitaram todas as emendas. A medida deu celeridade à reforma, que não precisou voltar à Câmara para uma nova análise. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma como forma de aperfeiçoar esses pontos para que sejam reapresentados por medida provisória ou projeto de lei.

Uma declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode desfazer o acordo. Ele disse, por meio do Twiter, que os deputados não aceitarão mudanças na reforma. Maia disse que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara.

A declaração reverberou no Senado. Na terça-feira, durante a votação do destaque que alteraria o trecho sobre o tratamento da gestante e da lactante em ambiente insalubre, senadores se posicionaram contra a alteração, mas ressaltaram esperar os vetos e posteriores medidas provisórias. Depois da declaração de Maia, senadores se revoltaram. Eles lembraram a carta enviada a eles por Temer, pedindo apoio para aprovação da reforma trabalhista e se comprometendo com os vetos e envio de medida provisória nos pontos polêmicos.