Reforma e ampliação da sede deve ser concluída em dezembro

Os vereadores da Câmara de Guarujá devem retornar à sede própria da Rua Quintino Bocaiúva, nº 183, em Pitangueiras, em janeiro de 2012. Iniciadas em 2009, as obras de reforma e ampliação do prédio do Legislativo devem ser concluídas até dezembro. 

“Nosso contrato de conclusão das obras termina em maio de 2012, mas nós queremos entregar o prédio concluído em dezembro, para fazer a mudança durante o recesso”, afirmou o presidente da Casa de Leis, José Carlos Rodriguez. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, cerca de 80% das obras já estão concluídas.

A licitação para contratação das obras foi aberta em setembro de 2009 e o prazo estimado inicialmente para a conclusão da reforma e ampliação era de um ano, mas Rodriguez explicou que os trabalhos só terminarão agora, devido à redução de verba no orçamento no ano passado. “Houve uma queda no orçamento (municipal) de cerca de R$ 10 milhões e nós tivemos que ampliar o prazo sem prejuízo de valores”.

Segundo o secretário geral da Câmara Municipal, Carlos Antonio de Sousa, com a reforma e ampliação, o Legislativo vai ficar quase cinco vezes maior. “Antes a Câmara tinha aproximadamente 800 metros quadrados e passará a ter 3.600 metros quadrados”, disse o secretário que acompanhou a reportagem do DL ao prédio em reforma. O edifício terá duas entradas para o plenário na Rua Quintino Bocaiúva e uma entrada na Avenida Leomil.

Para a ampliação da Câmara, foi adquirido o prédio vizinho, que antes era ocupado pela Secretaria de Educação, Emurg, e outros departamentos da Prefeitura de Guarujá. Além disso, a Biblioteca Municipal, que já havia no local, será preservada no andar térreo da Câmara.

O novo prédio terá 23 gabinetes para os vereadores, a maioria com 28 m² cada e outras quatro salas maiores. Estas últimas possuem banheiro e serão ocupadas pelo presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários da Mesa Diretora da Câmara. A ampliação das salas era uma das principais reivindicações dos vereadores e assessores que ocupavam espaços de 12 m².

Além disso, o plenário para as sessões e solenidades do Legislativo foi ampliado de 44 lugares para 140, incluindo área para os munícipes cadeirantes. “Nós fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público e a Câmara de Guarujá vai ser referência em acessibilidade na Região”, disse Sousa. O prédio tem três andares, oito banheiros femininos e masculinos distribuídos entre os andares, elevador, um auditório de 150 m² para 200 pessoas para a realização de palestras e cursos, e uma área social ao ar livre, espaço cultural para exposições, sala para entrevistas coletivas e reuniões, uma área destinada especialmente à imprensa – adequada para transmissões de rádio e televisão - e espaços mais adequados para todos os departamentos.

“O novo prédio vai ficar excelente. Foi uma das melhores coisas que já foram feitas no Guarujá”, afirmou o vice-presidente da Câmara, vereador Professor Arnaldo do Nascimento, que também acompanhou a equipe do DL na visita às obras. Carlos Sousa afirmou que, em virtude do dilatamento do prazo das obras e ao aumento de um andar, o orçamento total subiu para aproximadamente R$ 5 milhões. A previsão orçamentária inicial era em torno de R$ 4 milhões.

O secretário geral da Câmara destacou ainda a sustentabilidade da casa nova do Poder Legislativo guarujaense. “Estamos implantando um sistema de captação de água da chuva que será aproveitada nos sanitários e para limpeza, o que vai gerar economia nos gastos”.

Investimentos

O imóvel da Rua Quintino Bocaiúva foi cedido à Câmara pela Prefeitura há 20 anos. O gasto com a reforma estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aguardava utilização três anos antes do início das obras. Há dois anos, o presidente José Carlos Rodriguez disse que a reforma do edifício já vinha sendo planejada há seis anos.

Endereço Provisório

A Câmara Municipal está instalada provisoriamente no edifício da Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, no bairro Santo Antonio, desde o início das obras da sede, em 2009. De acordo com o presidente José Carlos Rodriguez, o aluguel custa R$ 22 mil por mês.