Política
A proposta consta do documento intitulado "Declaração de Salvador", que será apresentado no 5º Congresso do PT, de quinta-feira, 11, a sábado, 13, na capital baiana
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O PT vai propor "uma nova política de alianças", ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018. A proposta consta do documento intitulado "Declaração de Salvador", que será apresentado no 5º Congresso do PT, de quinta-feira, 11, a sábado, 13, na capital baiana.
"O programa de reformas estruturais pressupõe o estabelecimento de uma política de alianças voltada para a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho, baseada na identidade com as mudanças propostas para o período histórico em curso", diz o texto, obtido pela reportagem.
De autoria da chapa que abriga a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, majoritário no PT, o documento ainda poderá receber emendas, mas o seu teor já foi negociado pelo presidente do partido, Rui Falcão, com várias tendências internas.
A ideia do PT é criar um fato político de impacto com a proposta para desviar o foco do ajuste fiscal, da crise e dos escândalos de corrupção que abalam a imagem do partido.
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Provável candidato à sucessão de Dilma, Lula tem simpatia pela Frente Ampla do Uruguai. Mas, para adotar o modelo no Brasil, é necessário mudar o sistema político-eleitoral.
Dirigentes petistas negam que o objetivo da proposta seja encobrir a sigla PT, diante das dificuldades enfrentadas pelo partido.
"(...) Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional", descreve a primeira versão do documento, que será apresentado no formato de resolução final do congresso petista.
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O texto afirma que o PT "não economizará esforços" para ajudar a reunificar os movimentos que tornaram possível a reeleição de Dilma, em 2014. Faz, ainda, uma autocrítica, sob a alegação de que tanto o partido como o governo erraram ao não enfrentar a mídia "monopolizada" e o poder econômico, deixando-se contaminar pelo "primado aliancista", que "reforçou a tendência" de converter o partido em braço parlamentar do governo.
"A estratégia da frente é nosso caminho para firmar uma nova aliança social, que incorpore setores novos e tradicionais da classe trabalhadora, das camadas médias, da intelectualidade e do empresariado simpático ao nosso projeto nacional", diz um trecho da proposta de resolução, que passará pelo crivo do 5º Congresso.
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Um parágrafo do texto, ainda em discussão por fazer uma referência indireta ao PMDB, diz que "setores dos partidos de centro, além de expressarem (...) o receito da intensificação do protagonismo popular, sinalizado pelo segundo turno da eleição presidencial de 2014, também se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff".
Apesar das mudanças que ainda podem ser feitas, tudo indica que os principais pontos do texto serão aprovados, uma vez que a chapa de Falcão tem 429 (52,62%) dos 800 delegados do encontro.
No documento, não há críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e muitos dos problemas enfrentados pelo governo na economia são debitados na conta da crise internacional. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda, 8, Dilma considerou "injustas" as críticas a Levy e disse que ele não deveria ser transformado em "judas" no encontro do PT.
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"(...) Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia", destaca a proposta de resolução final.
A cúpula do PT convocou o 5º Congresso para corrigir rumos em meio à maior crise dos 35 anos do partido. Na "Declaração de Salvador", os petistas dirão que o País precisa de "um novo programa para um novo ciclo de desenvolvimento, cujo núcleo fundamental é a transformação do sistema tributário, regressivo, injusto, concentrador de renda e riqueza".
O PT defende o que chama de "reversão da política de juros" altos, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, sobre grandes heranças e sobre lucros e dividendos, sob o argumento de que só assim é possível "alavancar o modelo de desenvolvimento sustentável com justiça social".
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Além disso, o partido também vai propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, como uma nova fonte de financiamento à saúde, e a mudança das alíquotas do Imposto de Renda, com elevação do atual teto (de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4,463 mil mensais), a fim de aliviar "a carga tributária sobre a produção e a maioria dos assalariados e onerar os grandes patrimônios e a grande riqueza".
Seguindo a recomendação de Lula, o PT vai tentar substituir as críticas ao governo Dilma e ao ajuste fiscal pela "esperança"de dias melhores. "Cometemos erros, mas é fundamentalmente por nossas virtudes que as forças conservadoras nos atacam e almejam nossa destruição", afirma o texto da chapa de Falcão. "Não aceitam que a classe trabalhadora e seu principal partido estejam no comando do País, enfrentando o legado de opressão e desigualdade gerado em séculos de dominação, violência, privilégios e preconceitos".
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