Nova Lei

Projeto prevê multa para motorista que não comunicar atropelamento de animal

Projeto de lei foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Da Reportagem

Publicado em 19/12/2023 às 19:15

Compartilhe:

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe por E-mail

Ele ainda consta que se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos animais e incluir campanhas de prevenção ao atropelamento / Nandhu Kumar/Pexes

Continua depois da publicidade

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem avisar a polícia ou a concessionária da via onde houve o acidente estará cometendo infração gravíssima, caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados vire lei. Além de perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagar uma multa de R$ 293,47, o motorista terá de arcar com os custos de tratamento veterinário. 

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Conforme o texto do projeto, se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos animais e incluir campanhas de prevenção ao atropelamento. 

Continua depois da publicidade

Leia Também

• Castração gratuita é reforçada em Itanhaém para promover saúde e bem-estar animal

• Secretaria de Bem-Estar Animal alerta para o Dezembro Verde em São Vicente

• Circulação de veículos de tração animal e montarias é proibida em Mongaguá

O projeto de lei foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para a Câmara dos Deputados para votação. Em caso de aprovação, seguirá para o Senado.

Continua depois da publicidade

Mais lidas

Conteúdos Recomendados

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software