Primeira tarefa do Brasil é não deixar preso em cadeia, diz Alckmin

Em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (SP), disse nesta quinta-feira, 25, que o aumento dos encarceramentos possibilitou uma redução do índice de criminalidade no Estado. Para o governador, a primeira tarefa do Brasil na resolução do problema é "não deixar preso em cadeia".

Na terça-feira, 23, levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça apontou que o Estado de São Paulo possui o maior número de presos em território brasileiro - 219.053 pessoas -, sendo responsável por 36% da população prisional do país. A proporção no Estado é de 497,4 presos para cada cem mil habitantes, a segunda maior do País, atrás apenas do Mato Grosso do Sul (568,9 presos para cada cem mil habitantes).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu antecipar a apresentação dos dados para alertar sobre as consequências da redução da maioridade penal. Para Cardozo, o aumento da taxa de encarceramento no Brasil - que cresceu 33% entre 2008 e 2014 - não tornou o País mais seguro, e a redução da maioridade penal traria um resultado "trágico" para o sistema carcerário.

"Temos (em São Paulo) 22% da população brasileira e 36% da população carcerária. É importante destacar que isso fez reduzir os índices de criminalidade, nós somos hoje o único Estado do Brasil que está abaixo de 10 (homicídios por 100 mil habitantes)", disse o governador.

"Estamos agora em maio com 9,6 (homicídios por 100 mil habitantes), o menor índice da série histórica, você retirar pessoas que cometem crimes da rua a prova tá aí (de redução da criminalidade)... Agora no mês de maio, tivemos queda de todos os índices, inclusive de crimes contra o patrimônio, e principalmente roubo e furto de carro."

Sistema prisional

O governador, no entanto, admitiu que "precisa melhorar muito" o sistema prisional do Estado, em entrevista concedida a jornalistas depois de participar de solenidade de assinatura de contrato de financiamento do BNDES para uma obra da Sabesp que vai possibilitar a integração entre as represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia do Sistema Cantareira).

"Mas temos de ver o seguinte: alguns avanços. Todo mundo fala de penitenciárias, o problema não é penitenciária, é cadeia, eu ouvi um ex-presidiário na televisão lançando um livro e perguntaram para ele o que ele viu de melhor e o que viu de pior no sistema prisional, e ele respondeu 'De melhor, a penitenciária de Pirajuí', que é uma fábrica-penitenciária, todo mundo trabalha, faz banco escolar. E o que você viu de pior? 'A cadeia'. A cadeia é como você entrar no elevador lotado, você quer sai rápido do elevador lotado, agora imagine você morar no elevador lotado. Isso é a cadeia", comentou Alckmin.

"A penitenciária, mesmo com excesso, tem área de sol, quadras, tem espaço. A primeira tarefa do Brasil é não deixar preso em cadeia. Então nós criamos sistema de detenção provisória, para preso ficar aguardando julgamento. Tem excesso? Tem. E como isso poderia ser resolvido? Mutirão, se você for hoje numa penitenciária, ninguém vai reclamar da comida, dos maus-tratos, reclama que o processo não anda, que a Justiça é demorada, que já poderia ter o benefício da progressão penitenciária, mas não tem porque os processos estão parados."

De acordo com o levantamento do Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo - 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014, quando os dados foram coletados. O País é superado apenas por Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.818).

Caso o atual ritmo seja mantido, o governo estima que em 2022 a população prisional brasileira vai superar a marca de 1 milhão de pessoas - em 2075, uma em cada 10 pessoas estaria em situação de privação de liberdade.