Presidente do BNDES poderá dar explicações ao Congresso duas vezes por ano

Os senadores querem ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo menos duas vezes por ano, sobre as atividades e estratégias da instituição. Hoje (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu que o dirigente do banco terá que detalhar as operações a cada seis meses, mas a proposta ainda depende de aprovação em outros colegiados. A ideia é que essas explicações não impeçam outros convites, mas que fique estabelecida uma rotina de esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos .

“A economia do Brasil muda a cada mês, o BNDES é o principal financiador do desenvolvimento do país e há dúvidas sobre algumas operações”, disse o senador José Agripino (DEM-RN), autor da proposta. Segundo ele, apesar da credibilidade do atual presidente da instituição, Luciano Coutinho, o Congresso tem a obrigação de participar e acompanhar a alocação dos recursos do banco.

“Por que tanto dinheiro para a Friboi e para as empresas do empresário Eike Batista? O Congresso tem a obrigação de fazer o acompanhamento”, completou Agripino, alertando que hoje o BNDES opera tanto com recursos próprios quanto com recursos repassados pelo Tesouro Nacional.

A ideia inicial era manter a prestação de contas a cada três meses. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou que o BNDES tem uma política de longo prazo, diferentemente do Banco Central, mas admitiu que a presença do presidente da instituição a cada seis meses possibilita o acompanhamento das atividades pelo Congresso. Sousa lembrou que além das convocações fixas, deputados e senadores podem convocar dirigentes do banco sempre que houver qualquer dúvida sobre as operações de financiamento.

A possibilidade de convocações esporádicas de autoridades para explicar fatos ou resultados de cada instituição apaziguou a discussão e o colegiado decidiu manter a periodicidade semestral. “É uma solução que não vulgarizaria a presença do presidente do BNDES e manteria o contato da instituição com o Congresso, sem prejuízo de outros convites”, avaliou Aloysio Nunes (PSDB-SP), que propôs a mudança.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o BNDES “tem papel alavancador da economia brasileira” e que o Congresso pode ajudar a ampliar a capacidade de financiamento da instituição e não apenas “fulanizar” questões do momento. “Vamos discutir a estratégia do banco”, completou, lembrando que o BNDES também é responsável por operações que se refletem em economias de países vizinhos que compõem blocos ao lado do Brasil.