Prefeito de Santos diz que União não repassou verbas em 2015

Que o ano de 2015 não tem sido fácil para os governos devido à crise econômica que atinge o País, isso todo mundo sabe. O momento é de conter gastos. A situação não é diferente no município de Santos. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) disse que, apesar do momento de reajustes no País, a Cidade “não deve nada para ninguém”, mas ressaltou que não recebe repasse do Governo Federal desde janeiro. A informação do chefe do Executivo santista contradiz os dados apresentados no Portal da Transparência da União.

“Temos muitos investimentos previstos para a Cidade e sem esses recursos seria inviável investirmos. Estamos em um momento de reajustes no País, mas não devemos nada para ninguém. Infelizmente não é o que ocorre com o Governo Federal, que não nos faz qualquer repasse desde janeiro”, disse o prefeito, em nota enviada ao jornal pela assessoria de imprensa, após a Câmara entregar aprovados os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2017. A Prefeitura terá um orçamento previsto de R$ 2 bilhões e 537 milhões no próximo ano.

Apesar de o prefeito afirmar que a Cidade não recebe repasse do Governo Federal desde janeiro, o Portal de Transparência da União não diz o mesmo. De acordo com o site, o Município recebeu este ano R$ 109.893.412,89. Entre os repasses estão as verbas obrigatórias que incluem despesas com merenda, educação, saúde e assistência social, e também convênios diversos.

Com relação aos convênios, um dos maiores repasses do Governo Federal à Prefeitura santista foi o destinado às obras de macrodrenagem do programa de saneamento Santos Novos Tempos. No último dia 5 de maio, o Ministério das Cidades liberou R$ 3.034.418,09. O valor total do convênio, firmado em setembro de 2011, é de R$ 62.999.565,61. Desse total, quase R$ 13 milhões já foram liberados.

Ainda com relação aos convênios, a última liberação foi em 5 de junho para a realização do 2º Festa da Música em Santos. O valor repassado pelo Ministério da Cultura foi de R$ 100 mil. Em janeiro, Santos também recebeu do Ministério da Cultura R$ 100 mil para a aquisição de unidade veicular rebocável para biblioteca itinerante destinada ao público em geral, provavelmente o projeto Leia Santos.

Um dos convênios, de acordo com o Portal da Transparência, aguarda prestação de contas da Prefeitura. Ele se refere à contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de 40 controles de tráfego para tempo real, os semáforos inteligentes. O convênio é de R$ 2,5 milhões. Desse total, já foram repassados R$ 625 mil. A última transferência do Ministério das Cidades foi no valor de R$ 11 mil, no dia 10 de março.

Ainda segundo informações do portal, o Município também recebeu em março deste ano R$ 400 mil para implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Assistência Social

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), em junho, o prefeito disse que estava com dificuldades de receber recursos do Governo Federal, principalmente para o custeio de equipamentos das áreas de serviços sociais. “Nossa prioridade é o custeio. A cidade de Santos tem uma ampla rede de serviços sociais em todas as áreas e essa verba, o repasse fundo a fundo, é um recurso que nós utilizamos para promover o custeio dessas unidades, desses serviços que são prestados. Até porque nós temos atrasos nos repasses que estão sendo feitos pelo Governo Federal, desde janeiro nós não recebemos recursos do Governo Federal”, destacou. Na oportunidade ele disse que adimplência do Governo do Estado ajudava a manter os serviços. “Essa adimplência do Governo do Estado é muito importante para que a gente possa manter os serviços funcionando”.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, de janeiro até o momento, Santos recebeu mais de R$ 550 mil para aplicação em programas de apoio à Assistência Social.

Procurada para explicar que tipo de repasses do Governo Federal não são feitos para o Município, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santos informou que “ao longo do ano tivemos atrasos de repasse das obras em andamento e não há novos investimentos desde janeiro”.