PMDB tem maior bancada da Câmara

Foram definidos os blocos parlamentares que vão integrar a Câmara dos Deputados na próxima legislatura. A maior bancada, formada por 218 parlamentares, é liderado pelo PMDB e composta pelos partidos PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB.

O segundo maior bloco, com 160 parlamentares é liderado pelo PT e conta também com PSD, PR, PROS e PCdoB. Em terceiro lugar e com 106 parlamentares está o bloco formado por PSDB, PSB, PPS e PV.

É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara.

Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.

Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.

A segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.

A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.