Planalto mobiliza prefeitos a atuarem no Congresso por recriação de CPMF

O governo federal pediu nesta quinta (22) que prefeitos do país atuem junto ao Congresso Nacional para aprovar a recriação da CPMF, proposta defendida pelo Planalto como forma de elevar a arrecadação pública diante da perspectiva de um déficit neste ano.

Em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff defendeu o chamado "imposto do cheque" e recebeu a garantia da entidade nacional de que trabalhará pela recriação do tributo, mas em uma alíquota de 0,38%, acima do 0,20% sugerido pelo governo federal.

No encontro, a presidente também ouviu a queixa de representantes da Confederação Nacional dos Municípios por conta do atraso de ministérios em repasses federais a municípios do país.

"Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação em que estamos vivendo. Mas não temos alternativas. Os governos e as prefeituras estão precisando desse imposto. Nós defendemos a CPMF, desde que seja compartilhada com os municípios, não do jeito que foi mandada ao Congresso Nacional", explicou o prefeito de Nova Olímpia (PR), Luiz Lázaro Sorvos, vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo ele, a entidade nacional propõe que, de uma alíquota de 0,38%, 0,20% fiquem com o governo federal e 0,18% sejam divididos por igual entre Estados e municípios, sendo vinculado ao FMP (Fundo de Participação dos Municípios).

"Nós faremos a nossa parte, que é acionar nossos parlamentares e dizer da importância desses recursos para que possamos enfrentar esse momento de dificuldade que vivemos", disse.

O ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria do Governo, disse acreditar que com a ajuda dos prefeitos e governadores será possível aprovar a recriação do imposto no Congresso Nacional e afirmou que o aumento da alíquota para 0,38% é possível.

"Essa é a possibilidade e é a proposta que está sendo articulada por prefeitos e governadores para agregar o que foi enviado pelo governo federal de 0,20%, de forma a assegurar um adicional de financiamento orçamentário a todos os entes da federação", ressaltou.

O ministro disse ainda que o governo federal pretende manter o diálogo institucional com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), independentemente das recentes denúncias que o envolvem.

Segundo documentos do Ministério Público da Suíça, o peemedebista teria contas secretas no exterior, que movimentaram milhões nos últimos anos.