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Em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, disse que PP, PT e PMDB eram beneficiados com recursos de contratos superfaturados da estatal.
O depoimento, que faz parte do inquérito de uma das dez ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ocorreu ontem (8) e está disponível na íntegra no site da Justiça Federal. Durante o interrogatório, o ex-diretor respondeu a perguntas do juiz Sérgio Moro feitas com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o ex-diretor, empreiteiras repassavam 3% do valor de contratos superfaturados aos três partidos. Em nota, o PT repudiou “com veemência e indignação” as declarações “caluniosas” do ex-diretor. Já o PP informou desconhecer as denúncias. O PMDB, por sua vez, não comentou as acusações alegando que não teve acesso ao depoimento.
O ex-diretor foi preso na Operação Lava Jato, deflagrada em março, que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos de cerca de R$ 10 bilhões.
Ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e responsável pelas investigações, o ex-diretor confirmou que foi indicado, em 2004, para assumir a diretoria da Petrobras pelo ex-deputado José Janene (PP), que morreu em 2008.
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Em 2006, segundo ele, começou a funcionar na estatal um esquema de “cartelização”, em que grandes empreiteiras faziam combinação de preço e incluíam nas propostas, além da previsão de custos e lucros, o percentual que seria repassado aos três partidos.
“Essa cartelização, obviamente, resultava em um 'delta [alta] preço diferente'”, disse. “E esses 3% eram alocados a agentes políticos. As empresas, previamente, definiam a proposta de preço que iam apresentar [na licitação] e nisso embutiam o preço que, em média, era 3% de ajuste político”, acrescentou.
De acordo com Paulo Roberto Costa, do valor dos contratos superfaturados da Diretoria de Administração, 1% ficava com o PP e 2% iam para o PT. Em diretorias, cujo responsável era indicação petista, o percentual, segundo Costa, era repassado integralmente ao PT. “Outras diretorias, como Gás e Energia e Exploração e Produção também eram do PT. Então, se tinha PT na diretoria de Exploração e Produção e Gás e Energia e na área de Serviço, o comentário dentro da companhia era que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para o PT porque não tinha participação [de outros partidos].”
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Em relação ao PMDB, o ex-diretor afirmou que o partido era beneficiado com contratos firmados pela Diretoria Internacional, cujo diretor era indicação de um político peemedebista. “Dentro do PT, a ligação que o diretor de Serviço tinha era com o tesoureiro à época do PT, o senhor João Vaccari [Neto]. No PMDB, a ligação na Diretoria Internacional, o nome que fazia essa articulação toda, se chama Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano”, relatou.De acordo com Costa, Janene era responsável pelo esquema em relação ao PP. Depois da morte do ex-parlamentar, o esquema no partido passou a ser controlado pelo doleiro Alberto Youssef, que também foi preso pela Polícia Federal.
Paulo Roberto Costa assumiu que ficava com parte do que era repassado ao PP. Ele admitiu que chegou a receber, de uma só vez, R$ 500 mil do presidente da Transpetro, Sergio Machado. “Recebi uma parcela da Transpetro [subsidiária da Petrobras], se não me engano, foi R$ 500 mil. Quem pagou foi o presidente Sergio Machado“. Segundo ele, a propina foi paga em 2009 ou 2010, em decorrência da contratação de navios cujo parecer precisava do aval da Diretoria de Abastecimento.
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À Justiça, o ex-diretor disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos.
Paulo Roberto Costa aceitou proposta do MPF de reduzir a pena em troca de revelar informações de como funcionava o esquema, chamada delação premiada. No acordo, o ex-diretor ainda se comprometeu a devolver aos cofres públicos recursos ganhos por meio das fraudes. O depoimento de ontem não está relacionado a esse acordo.
Em nota, a Petrobras informou que está acompanhando e colaborando com as investigações. “A Petrobras reforça, ainda, que está sendo oficialmente reconhecida por tais autoridades como vítima nesse processo de apuração. Por fim, a Petrobras reitera enfaticamente que manterá seu empenho em continuar colaborando com as autoridades para a elucidação dos fatos”.
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O presidente da Transpetro, Sergio Machado, negou “com veemência” a acusação de que teria repassado propina a Paulo Roberto Costa e prometeu tomar providências “cabíveis, inclusive judiciais“, contra o ex-diretor. “As acusações são mentirosas e absurdas”, disse Machado em nota.