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A presidente Dilma Rousseff usou nesta quarta-feira um discurso voltado principalmente para a Educação para mandar uma indireta para o Congresso, que pode aprovar nos próximos dias o chamado Orçamento impositivo, que obriga o governo a desembolsar os recursos previstos em emendas parlamentares, além de outros projetos que resultariam em mais sangria nos cofres do Executivo. Segundo a petista, o "pessoal quer aumentar o gasto, mas não diz de onde sai o dinheiro".
Dilma participou da inauguração do campus da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) em Varginha, no sul de Minas. Ao abrir o evento, a estudante Rafaela Rodrigues da Silva Carvalho, representante do Centro Acadêmico da instituição, cobrou da presidente a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação.
"Tenho absoluta certeza de que muito falta por fazer. Tanto tenho essa certeza que quando nós contemplarmos a possibilidade de fato chegar a gastar os 10% do produto interno bruto, nós tomaremos uma medida", disse a presidente, referindo-se a planejamento para fazer os investimentos. "Porque no Brasil tem algumas coisas que são muito engraçadas. O pessoal quer aumentar o gasto, mas não diz de onde sai o dinheiro. Vocês são prefeitos e prefeitas. Nós sabemos que, para você aumentar (gastos), tem que dizer de onde sai (verba)", acrescentou, dirigindo-se à plateia.
Na terça-feira, 6, uma comissão especial da Câmara dos Deputados ignorou pedido da presidente e aprovou parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impõe o pagamento das emendas parlamentares e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer aprovar o texto em dois turnos no plenário ainda essa semana. O projeto prevê pagamento isonômico de pelo menos R$ 10 milhões para as emendas parlamentares. Caso seja aprovada também pelo Senado, a PEC, que não precisa da sanção presidencial para virar lei, pode resultar em desembolso de mais de R$ 6 bilhões no ano que vem, quando deputados e senadores querem agradar suas bases de olho na reeleição.
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Educação
Em seu discurso de quase 30 minutos, a presidente também enalteceu realizações dos governos petistas na Educação e criticou a "política restritiva" de antecessores. "Nós mudamos radicalmente a política, em relação à rede federal de ensino superior. A que vigia até 2002 era uma política restritiva, no sentido de que a interiorização não estava contemplada, nem uma taxa de expansão das universidades e das faculdades também. Nós voltamos a criar universidades federais. Agora nós temos 63, contra as 45 que existiam em 2002", disse. Ao contrário de entrevista cedida a rádios locais mais cedo, na qual comparou a criação de empregos em seu governo com a do período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela não citou nomes no discurso.
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Já Rafaela Carvalho aproveitou sua fala para reivindicar da presidente melhorias na política educacional do País e cobrar mais investimentos no setor. "A gente vê dificuldade hoje de o estudante se manter na universidade. As pessoas pensam que é difícil entrar, mas também é muito difícil se manter. Por mais que a gente esteja avançando, precisa avançar mais", avaliou a jovem. "Queria dizer para a Rafaela que a coisa tem que ser assim mesmo. Ela tem que reivindicar", declarou Dilma.
Antes de a presidente assumir a palavra, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante - que foi vaiado ao ser anunciado - saiu em defesa de Dilma. Ele admitiu que o Brasil ainda investe apenas um terço da média de recursos destinados por países ricos ao setor, mas afirmou que o governo faz um "esforço extraordinário para expandir vagas". E salientou que a "a presidente levantou bandeira que nem o movimento estudantil tinha levantado". "Vamos por 100% dos royalties em Educação. Mas nós também perdemos duas votações. O Congresso não aprovou. A fonte mais importante de receita para aquela que é a mais importante política pública", disse.
O governo havia proposto que a totalidade dos recursos dos royalties do petróleo fosse destinada à Educação, mas o Senado alterou o texto aprovado pela Câmara e direcionou 25% da verba para a Saúde. Os deputados ainda precisam votar os destaques aprovados pelos senadores. Segundo Dilma, as manifestações que assolaram o País em junho contribuíram para o trâmite. "Quero pedir a atenção dos senhores para este momento especial, que é de aprovação dos recursos do petróleo para a Educação. A gente avança se tiver recursos suficientes para apostar na Educação. Algumas coisas às vezes vêm para o bem. E vieram para o bem essas manifestações no sentido de acelerar esse processo", afirmou.
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