Patriota fala em retaliar EUA por suspensão de pagamentos relativos a algodão

O Brasil poderá retaliar os Estados Unidos, caso o governo norte-americano suspenda os pagamentos mensais ao Brasil decorrentes do contencioso do algodão entre os dois países na Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, declarou nesta quinta-feira que não está excluída a adoção da retaliação cruzada, mecanismo previsto na OMC em que um país reconhecidamente prejudicado tem autorização para compensar o prejuízo com medidas em setor diferente do alvo da disputa.

Na quarta-feira, 07, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, disse que seu governo vai interromper os pagamentos mensais ao Brasil, acordados em 2010. A suspensão se deve aos cortes automáticos de gastos do governo federal, que entraram em vigor em março.

Segundo Vilsack, Washington poderá pagar apenas metade dos US$ 12,265 milhões em setembro e suspender o desembolso a partir de outubro. O secretário veio ao Brasil e declarou à agência Dow Jones, por telefone, que as autoridades brasileiras disseram a ele durante a visita que "paciência tinha limites" e que a única opção seria adotar "medidas retaliatórias" para além do comércio agrícola.

"À luz dos desenvolvimentos nos Estados Unidos, examinaremos as hipóteses e não está excluída a hipótese da retaliação cruzada", afirmou Patriota, após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo ele, uma decisão sobre o tema será tomada pelo governo "nos próximos meses".

Momentos antes de sua palestra, Patriota citou o contencioso do algodão, lembrando que o mecanismo da retaliação cruzada foi criado por sugestão dos EUA. O ministro disse que a retaliação poderia se dar no campo da propriedade intelectual. "Por exemplo, poderia ser aplicada uma retaliação autorizada no setor de propriedade intelectual."

Em 2004, a OMC decidiu que os subsídios norte-americanos aos produtores locais de algodão eram proibidos. O país deveria alterar seus subsídios ou enfrentar medidas de retaliação do Brasil. Em 2010, os dois países fecharam o acordo de pagamentos mensais, que continuariam até o fim de 2012, quando o Congresso norte-americano deveria aprovar uma nova legislação agrícola (Farm Bill), acabando com os subsídios proibidos, mas a Câmara dos Representantes ainda não chegou a um acordo sobre sua versão da lei agrícola - o projeto passou apenas no Senado. O acordo prevê a extensão desses pagamentos na ausência de uma nova legislação.

Mercosul

Na palestra, Patriota também avaliou que o processo de negociação de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está relativamente avançado e, com vontade política, poderá ser concluído em um ano ou pouco mais. Segundo o ministro, propostas melhoradas serão apresentadas ainda este ano.

Em sua fala no evento, o ministro defendeu o Mercosul. Segundo ele, o comércio exterior do Brasil com os países do bloco cresce em ritmo mais acelerado do que com os demais. Além disso, é de boa qualidade, pois as exportações são, sobretudo, de produtos industrializados.

Patriota também rebateu críticas de que o Brasil deixa de firmar acordos bilaterais importantes ao privilegiar as negociações com o Mercosul. "O fato de se negociar um acordo comercial não significa que o comércio exterior vá crescer. Pode até cair, se o acordo não for bem feito."