Para a oposição, governo 'pendurou' a conta de luz

A oposição na Câmara dos Deputados reagiu na quinta-feira, 13, às medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar reduzir o rombo das distribuidoras de energia elétrica com uma injeção adicional de R$ 12 bilhões no setor.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), criticou duramente o pacote e disse que, ao anunciar que os consumidores ajudarão a pagar as ações, via aumento de tarifa em 2015, o governo "pendura" o reajuste pensando nas eleições presidenciais deste ano, evitando o impacto impopular da medida na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"Esta é a primeira conta do desastre de gestão da presidente Dilma Rousseff que, além de ter quebrado o setor elétrico, passa para o povo a conta salgada de sua medida populista e eleitoreira", disse o deputado da oposição, em nota encaminhada à imprensa.

Para ele, ao bancar a redução nas tarifas de energia no início de 2013, a presidente Dilma Rousseff "interferiu no setor elétrico sem medir as consequências para proporcionar uma suposta queda na conta de luz".

A renovação antecipada de contratos com as geradoras e transmissoras de energia foi o que deu origem a boa parte dos problemas não resolvidos do setor elétrico, já que algumas empresas não aderiram ao pacote. A estiagem e consequente necessidade de usar energia mais cara produzida por usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis completou o quadro.

Ontem foi divulgada a liberação, pelo Tesouro Nacional, de R$ 4 bilhões para o setor, que, serão compensados com aumentos programados de alguns tributos ao longo deste ano e com recursos do pagamento facilitado de impostos atrasados devidos pelas empresas brasileiras com operações no exterior, o chamado Refis das coligadas.

Empréstimo

O governo também autorizou a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) a captar R$ 8 bilhões junto ao mercado financeiro para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras, totalizando um custo extra de R$ 12 bilhões, que será repartido com os consumidores. Os valores serão incluídos nas tarifas da conta de luz a partir de 2015, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mendonça Filho também condenou o fato de o governo não ter informado o porcentual do aumento na tarifa e energia ou mesmo quando exatamente isso ocorrerá. "É inacreditável. O consumidor dependerá do resultado do novo leilão de energia e do volume de chuvas este ano. O brasileiro terá que apelar para São Pedro para tentar evitar ainda mais prejuízos. Um absurdo", finalizou.

Os tucanos na Câmara também atacaram o pacote. O líder da sigla na Casa, Antonio Imbassahy disse que, anunciar num primeiro momento a redução da tarifa, o governo Dilma Rousseff fez "marketing" e agora o cidadão paga a conta porque o governo "esconde a realidade".

Para Imbassahy, a medida é reflexo da desestruturação e da falta de planejamento do setor elétrico e da fuga de investidores. "Ela teria que ter humildade para assumir que fracassou e pedir para que o cidadão racionalize o consumo. Mas não, ela com essa postura arrogante, não reconhece a péssima gestão", disse o tucano.

À frente de uma rebelião da base aliada contra o Palácio do Planalto, o chamado blocão, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ) fez um breve comentário sobre o pacote do governo. Para ele, o aumento da conta de luz é "ruim para o consumidor". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.