Panamá abre investigações sobre contratos da Odebrecht

O ministério público do Panamá abriu investigações contra a Odebrecht, suspeita de ter usado empresas no paraíso fiscal para a realização de pagamentos de subornos. A empresa brasileira tem contratos avaliados em mais de US$ 8,5 bilhões no país centro-americano.

O caso está com a procuradora-geral do país, Kenia Porcell. Contatado pela reportagem, seu escritório preferiu não dar detalhes do processo. Mas confirmou que a investigação foi iniciada. Nesta semana, Porcell também recebeu do MP brasileiro um pedido de cooperação e prometeu examinar a solicitação.

Contratos para as obras do metrô da capital panamenha, realizado pela Odebrecht, serão auditados. A empresa brasileira também participa de uma licitação para obras públicas no valor de US$ 500 milhões, cujo resultado está previsto para ser anunciado nesta quinta-feira, 25.

No fim de semana, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou como o Ministério Público brasileiro tem focado sua busca por informações em uma rede de paraísos fiscais usados pela empresa.

Em sua delação premiada, o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, afirmou à Polícia Federal que a construtora depositou parte de propinas em contas no Panamá. Entre maio e setembro de 2009, ele indicou que a Odebrecht transferiu US$ 916.697,00 para uma conta da empresa offshore Constructora Internacional del Sur. Dali, o dinheiro depois seguiu para Barusco.

Metrô

Mas não é apenas eventuais contas da Odebrecht no país que serão examinadas. Em um comunicado, a Controladoria Geral da República informou que o contrato da linha 1 do Metro de Panamá será auditada a pedido da própria Secretaria do Metro. A obra foi realizada pela Odebrecht e é suspeita de ter envolvido subornos.

"Recebemos a solicitação de Roberto Roy, Secretario do Metro de Panamá, para fazer uma auditoria na Linha Um do Metro, e imediatamente demos instruções para que uma equipe de auditores e engenheiros da Controladoria Geral se encarregue da auditoria" declarou a Controladoria em um comunicado de imprensa.

"Em uma obra dessa magnitude, as etapas de planificação, execução e comunicação de resultados exigirá a avaliação de temas muito extensos e complexos. Esperamos ter formado uma equipe de auditoria até o final desta semana para dar início ao exame a partir da próxima segunda-feira", indicou o controlador Federico Humbert, no comunicado.

Já em março, baseado em reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, uma entidade panamenha encaminhou uma carta ao MP local fazendo o pedido para que uma investigação fosse aberta. A carta era da Fundação para o Desenvolvimento da Liberdade Cidadã, um representante da entidade Transparência Internacional, e que contactou a Justiça no dia 17 de março de 2015.

A denúncia usou reportagens exclusivas do jornal O Estado de S. Paulo revelando como o grupo anti-máfia do Ministério Público Italiano havia citado a Odebrecht em um suposto pagamento de propinas no Panamá. A empresa brasileira é suspeita de ter pago subornos, por meio de um empresário italiano, para garantir contratos no país da América Central, principalmente no que se refere às obras do metrô.

O centro da investigação é o italiano Valter Lavitola - que está preso no país europeu sob a acusação de extorsão. Lavitola passou a ser investigado pela Procuradoria Antimáfia por suas ligações com o crime organizado. O empresário foi um dos principais aliados do ex-premiê Silvio Berlusconi em negócios com empresas italianas em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

Numa carta de dezembro de 2011 endereçada a Berlusconi, Lavitola fez ameaças ao ex-líder político italiano e revelou a relação entre os dois.

Mas Lavitola também mantinha negócios no Panamá e, na audiência realizada em novembro na Corte de Nápoles sobre seu envolvimento o Ministério Público italiano revelou a existência da suspeita de ligação entre o empresário, a Odebrecht e o ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli.

O metrô é a segunda maior obra do país, superada apenas pela reforma e ampliação do Canal do Panamá, e a Odebrecht venceu a licitação em julho de 2010 ao lado da empresa FCC, da Espanha. Em sua apresentação diante da Corte de Nápoles, em novembro, o procurador italiano Vincenzo Piscitelli indicou que Lavitola "exerceu um canal corruptivo no Brasil" e que ele teria sido o mediador dos interesses da Odebrecht no Panamá.

O que chamou a atenção do procurador foi a forma pela qual a Odebrecht venceu o contrato do metrô, com um valor superior ao que havia sido oferecido por um concorrente. "Que o projeto era melhor, não acredito", disse Piscitelli à corte. "Martinelli preferiu o brasileiro. Quem sabe o que ele conseguiu com isso?", questionou.

O procurador ainda citou que, pelas mãos de Lavitola, cerca de US$ 850 milhões circularam em propinas para obras no Panamá. Cerca de um terço desse valor teria sido pago por conta do metrô.

Em março, procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que "desconhece qualquer investigação relacionada à obra do metrô do Panamá". Segundo nota enviada à redação, "o Consórcio Línea Uno, do qual a Odebrecht faz parte, disputou legitimamente a licitação de acordo com as regras do edital e obteve 917 pontos frente aos 708 do consórcio concorrente".

Suspensão

Esse não é o único contrato ameaçado. O governo do Panamá anunciou ainda em um comunicado que não descarta suspender a licitação de um projeto de renovação urbana e que envolveria US$ 500 milhões. A Odebrecht é uma das empresas que concorre pelo contrato. O resultado deveria ser anunciado nesta sexta-feira.

Dos US$ 8,5 milhões em contratos da Odebrecht no Panamá, US$ 4 bilhões se referem a obras ainda em andamento.