Padilha descarta troca de médicos sugerida por prefeitos

O Ministério da Saúde vai notificar os prefeitos que declararam a intenção de demitir médicos para substituí-los por integrantes do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. "A troca não é permitida, isso está claro no termo de adesão que prefeitos assinam e na portaria com regras para o programa", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso uma resposta não seja enviada em cinco dias, os municípios serão descredenciados.

Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pela Folha de S Paulo identificou 11 cidades em que prefeitos disseram que fariam a troca de profissionais para reduzir as despesas. A remuneração de profissionais do Mais Médicos, no valor de R$ 10 mil, será feita pelo Ministério da Saúde.

"O programa foi criado para combater a falta de médicos. Várias travas foram criadas justamente para evitar que prefeituras tentassem reduzir seus quadros na esperança de receber profissionais do Mais Médicos. Não haverá simples substituição", afirmou Padilha.

Pelas regras do programa, a prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos existente antes da criação do Mais Médicos. Profissionais do programa só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento naquela cidade. O controle é feito por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).

No sistema, constam os dados dos médicos que atuam nos municípios. Enquanto participarem do Mais Médicos, municípios somente poderão desligar profissionais da Atenção Básica em situações excepcionais. Os motivos tem de ser comunicados à coordenação nacional do Mais Médicos. "Auditorias serão realizadas para verificar o cumprimento das regras", disse Padilha.

Os dados, de acordo com o ministro, serão acompanhados todos os meses. "Enquanto as informações não forem esclarecidas, ficam suspensos os repasses para a equipe de atenção básica", afirmou.

Outro mecanismo previsto evita que profissional inscrito no programa de Atenção Básica de um município se desligue para depois aderir ao Mais Médicos. "Tal mecanismo foi pensado justamente para afastar o risco de o médico migrar para a bolsa do Mais Médicos."