OAB negocia direito de resposta a declarações de Levy Fidelix

Representantes da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos hoje (2) com o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tratar do pedido de resposta sobre o que o candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB) disse a respeito dos homossexuais, no debate do último domingo (28), na TV Record.

Uma representação contra Fidelix, pedindo a cassação do registro eleitoral dele, além do direito de resposta, já foi protocolada pela OAB. No entanto, os representantes da comissão discutiram com o ministro a possibilidade de conseguirem a retratação, mesmo depois do primeiro turno das eleições.

“Ele pediu que nós apresentássemos alternativas para o TSE discutir, e disse que se nós fizéssemos essa fundamentação ele levaria para o pleno do tribunal discutir”, contou o advogado Lucas de Alencar, que faz parte da comissão da OAB.

Segundo ele, a conversa com o ministro Carvalho girou em torno do direito de resposta, porque ele é suplente e está atuando extraordinariamente no tribunal, ao mesmo tempo que o titular, para acelerar a apreciação de processos relativos às eleições que se aproximam, e o suplente não pode tratar de casos de cassação de registro de candidatura.

O advogado disse que o ministro se mostrou sensível ao problema e relatou ter ficado surpreso quando ouviu a fala de Fidelix sobre os homossexuais. “O ministro se mostrou conservador em relação ao direito de resposta, porque ele é a favor do debate. Mas revelou que, para ele, essa é uma situação extrema, que pode permitir intervenção. Claro que ele não adiantou o que será decidido, até porque precisa levar para o pleno ainda”, disse Lucas de Alencar.

No último debate presidencial, Levy Fidelix foi questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre as famílias que não são tradicionais, como as formadas por casais homossexuais. O candidato então disse que era contra o casamento gay e ressaltou que “aparelho excretor não reproduz”. Além disso, disse que os gays devem “ser tratados, mas bem longe”, numa referência à homossexualidade como patologia. A fala teve grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.