Política
Segundo o ministro, a consolidação fiscal e o realinhamento de preços são essenciais para reduzir o "risco agregado relativo à percepção da capacidade de pagamento do setor público"
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar que as políticas adotadas pela antiga equipe econômica se esgotaram e defendeu o ajuste baseado em "consolidação fiscal, realinhamento de preços e investimento privado em infraestrutura", em vídeo transmitido nesta terça-feira, 12, no XXVII Fórum Nacional, seminário de debates promovido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, no Rio. Segundo Levy, a mudança é necessária também porque o Brasil não poderá contar mais com o superciclo das commodities.
"Enfrentamos a crise dos países desenvolvidos com políticas de estímulos à demanda doméstica e a canalização de recursos públicos para alguns projetos, além de medidas pontuais para contrabalançar a queda da competitividade da nossa economia, especialmente na indústria", diz Levy no vídeo, que ainda ressalta que a queda na competitividade é "em parte resultante dos próprios estímulos à demanda doméstica".
"Essa estratégia, como a presidente afirmou, se esgotou pelo consumo dos recursos públicos que a sustentava e pela queda na poupança doméstica", sentencia o ministro no vídeo. "O ajuste agora requerido para a retomada do crescimento econômico envolve a consolidação fiscal, o realinhamento de preços e a ampliação de oportunidades de inversão do capital privado na infraestrutura", completa Levy.
Segundo o ministro, a consolidação fiscal e o realinhamento de preços são essenciais para reduzir o "risco agregado relativo à percepção da capacidade de pagamento do setor público" e à "latência de pressões inflacionárias". "Reduzir esse risco é condição essencial para estimular a tomada de risco idiossincrático, aquele que se traduz no investimento", diz Levy.
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Debentures
O programa de incentivo à emissão de debêntures, associado a incentivos por parte do BNDES, poderá servir de inspiração para o financiamento dos investimentos na nova rodada de concessões em infraestrutura que está para ser lançada, segundo disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
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No discurso gravado, após citar o fim da dualidade de crédito como um dos problemas a serem enfrentados na economia, Levy mencionou o programa de incentivo à emissão de debêntures como uma medida nesse sentido. Segundo o ministro, sua execução poderá sinalizar "a velocidade com que o setor privado brasileiro, especialmente os gestores financeiros, responderão aos desafios dessa nova fase da nossa economia, de menor proeminência das commodities".
"Uma estratégia análoga de envolvimento do mercado de capitais, visando também investidores estrangeiros, deverá dar novo dinamismo à agenda de investimentos em infraestrutura promovida pelo governo, notadamente em logística", diz Levy no vídeo.
Ao sinalizar com essa estratégia de financiamento para as novas concessões, Levy lembrou que o Brasil foi capaz, nos últimos anos, de transformar seus títulos públicos de longo prazo em moeda local em "ativo de expressão global".
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As medidas foram citadas como exemplos de que a estratégia do governo para a retomada do crescimento não para nas medidas de ajuste fiscal. Segundo Levy, a nova estratégia "se baseia na avaliação de que o principal papel do governo é criar o ambiente o palco, para a sociedade e o setor privado desempenharem seu papel".
"Não cabe ao governo escrever o libreto ou escolher o tenor, mas ele deve garantir a iluminação e que o teatro abra no horário certo", compara o ministro no discurso. Levy citou também a unificação do ICMS como outra estratégia nesse sentido.
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