Novo modelo para os quiosques é apresentado dentro do Projeto Orla

Os novos modelos de quiosques, que serão construídos na orla das praias do Guarujá, dentro do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), foram apresentados durante reunião do Projeto Orla, na última quarta-feira (3), no Paço Municipal.

Também foi apresentado o levantamento e o cronograma do Grupo de Trabalho das Ocupações Irregulares, que traçou um perfil do quadro atual e o plano de ações para resolver o problema da habitação, que afeta 1/3 da população, em 69 comunidades do Município.

O PIU, apresentado pelo arquiteto da Prefeitura, Marco Damin, será implementado nas seis praias definidas dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco. O projeto já foi encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU), que deverá analisá-lo.

Após a aprovação, será definido um cronograma de trabalho, que pode variar de três a 36 meses, dependendo do número de quiosques, como é o caso da Praia da Enseada, que sofrerá uma redução maior. Esta é uma das preocupações do Projeto Orla, de que não haja impacto social com a retirada dos quiosques da praia; por isso o modelo de cessão/concessão ainda está em definição, assim como a forma de financiamento do projeto.

O novo projeto define as várias ações e etapas para a execução do PIU: elaboração de croquis ilustrativos, paisagísticos; remoção das estruturas e edificações ocupantes de faixa de areia; estruturas comercias de pequeno porte padronizadas; não aumentar a área ocupada por estruturas comerciais; minimização de impedimentos visuais e físicos às praias; acessibilidade ao bem público; minimização do impacto ambiental da infraestrutura pública; padronização do layout (02 modelos quiosques); redução do número de estruturas comerciais; nos novos quiosques a  publicidade limitada: 1,50m², onde constará  o nome, razão social, alvará e  todos os quiosques serão equipados com pontos de água, energia e esgoto.

As estruturas comerciais não permanentes serão limitadas a 20% do número de quiosques. Os novos estabelecimentos também terão à disposição banheiros públicos e, o PIU prevê a construção de chuveiros ao longo dos calçadões.

Na Praia do Pernambuco deverá ser retomada uma faixa da Orla, indevidamente ocupada por moradores e, que agora, TAC, voltará à municipalidade, que construirá um calçadão na praia. As exceções são é o Hotel Sofitel - que faz parte de um loteamento antigo -, e algumas instalações militares, na Praia das Pitangueiras e de Shopping La Plage, no Centro.

Ocupações Irregulares, um problema histórico na Cidade

A questão habitacional é um dos maiores problemas do Guarujá. O assunto vem sendo encarado de forma contínua na atual gestão, que investe na regularização e urbanização de áreas já consolidadas e na construção, em parceria com os Governos Federal e Estadual ,de novos projetos habitacionais. Os dejetos orgânicos de núcleos como a Vila Baiana, Complexo Cachoeira e outros, acabam atingindo as praias e contaminando a água do mar, prejudicando os índices de balneabilidade.

A conclusão do Grupo de Trabalho das Ocupações Irregulares é de que a solução definitiva só virá com o congelamento (fim de novas invasões) e, isso somente será possível com o monitoramento eletrônico das áreas e a participação de todos os agentes fiscalizadores que atuam no Município: Polícia Ambiental, Ibama , Secretaria do Meio Ambiente, Fiscalização de Posturas da PMG, entre outros.