“Não basta apenas divergir por divergir”

O presidente da Câmara para o biênio 2013/2014 já esteve do outro lado do balcão: foi secretário do Governo Marcia Rosa (PT). Ele é o primeiro presidente do Legislativo cubatense do PT e, na entrevista a seguir, fala de seus planos.

DL – Como foi o processo de eleição da Mesa Diretora? Parece que não foi dos mais tranquilos.
Wagner Moura – Foi tranquilo. Tínhamos um acordo, desde a reeleição da prefeita Marcia Rosa (PT), para que o grupo de apoio lançasse um candidato a presidente. Nós nos reunimos para escolher um nome e eu fui o escolhido. O tempo foi passando e, sabe como é, há interesses políticos. Todo partido tem interesse em se fortalecer. A eleição se deu por nove votos a dois (do grupo de apoio da prefeita).

DL – Circularam boatos de que houve certa interferência da prefeita na sua eleição como presidente. Como o senhor responde a esse tipo de comentário?
Wagner – Sempre falo da necessidade de independência dos poderes. A prefeita tinha vontade de eleger um candidato dela a presidente, mas o escolhido fui eu. No início, o grupo de apoio se uniu com a prefeita e fechamos. De certa forma, a prefeita tinha vontade de ver um presidente da Câmara pelo PT, o que nunca tinha ocorrido antes.

DL – Ao assumir, o senhor declarou que pretende trabalhar em “convergência” com o Executivo. Isso não implica na perda da principal função do Legislativo, que é a de fiscalizar o Executivo?
Wagner – Os papéis do Legislativo são legislar e fiscalizar. E vamos cumprir isso. Temos de fiscalizar, mesmo. Quando falo em convergência é pelo fato de ter sido secretário de Obras e de Habitação do Governo, e estou por dentro de todos os projetos habitacionais da Cidade. Acompanho as situações de risco dos moradores, com as chuvas. Mesmo que o governo já tenha tirado a maioria das pessoas que viviam em áreas de risco. Como acompanhei os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, PAC I, PAC II, vou dar uma contribuição junto com os outros vereadores. Vamos formar comissões para acompanhar todos os projetos habitacionais da Cidade. A grande função minha será esta: fazer com que o Legislativo acompanhe as demandas dos projetos habitacionais. Um projeto habitacional não implica apenas em urbanizar uma área, precisa de infraestrutura. Temos, por exemplo, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pronta no Parque São Luiz. Falta apenas equipá-la e colocar funcionários. Com essa UPA funcionando, melhora o atendimento na área de Saúde nas demais unidades. Outra batalha minha será para o aumento do número de vagas de UTI na Cidade, que hoje só tem sete vagas. A nossa demanda é enorme devido aos acidentes nas rodovias.

DL – Qual o número de leitos que o senhor considera ideal?
Wagner – Seriam 21 vagas de UTI. O motorista paga o pedágio, mas qual o retorno para o Município? A Ecovias cobra o pedágio e só. Uma das minhas metas é criar uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para suprir essas demandas. Sensibilizar o Governo do Estado para aumentar o número de leitos de UTI e buscar recursos junto ao Governo Federal para concluir os projetos habitacionais.

DL – Quais as prioridades do Legislativo?
Wagner – Precisamos aprovar o Plano Diretor do Município. Só algumas alterações foram aprovadas. Desde a implantação do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor está na Casa e não foi aprovado. Vamos colocá-lo em discussão com a sociedade, através de audiências públicas.

DL – Quais as principais mudanças que ele trará?
Wagner – Vou dar um exemplo prático: as avenidas Martins Fontes e Brasil são os principais corredores da Cidade e não eram avenidas comerciais. Outro item é o Código de Posturas, que Cubatão ainda não tem. Essa questão é extremamente delicada porque Cubatão não é totalmente urbanizada. Temos, então, de consolidar os projetos habitacionais para depois termos o Código de Posturas.

DL – Como está hoje a estrutura do Legislativo? Há necessidade de eliminar cargos?
Wagner – Estamos vendo as necessidades da Casa, mas nossa estrutura é enxuta. Tínhamos cinco assessorias para cada vereador, e agora só temos três, a partir de janeiro. Vamos fazer um estudo para deixar a estrutura adequada.

DL – Nesse segundo mandato, o senhor vai dividir o plenário com seu irmão (Fábio Moura, do PSDB), que deve militar na oposição. Como será essa relação?
Wagner – Convivemos isso muito bem na família, tanto que fomos candidatos juntos, e isso não atrapalhou nossa ligação. Somos quatro irmãos. Um vota em um, e outro vota no outro. O pai vota em um, a mãe em outro. É bem dividido.

DL – O senhor, sendo irmão mais velho, não vai convencê-lo a ir para o bloco governista?
Wagner – Eu acho que o que for bom para a Cidade, ele vai votar a favor. Lógico que tem a questão partidária dele, que ele tem de cumprir o que for deliberado lá.

DL – O senhor, então, não acredita que haverá uma oposição sistemática?
Wagner – Estamos em um momento em que não basta apenas divergir por divergir. Tem de trazer ideias. Quanto mais ideias, melhor. A sociedade não aceita mais o modelo passado.

DL – Qual será sua marca como presidente da Câmara?
Wagner – Quero ser um presidente voltado para o povo. Quando secretário, não ficava muito em gabinete. Quero ser um presidente participativo, discutindo as questões com a sociedade, rodando os bairros. Temos também um estudo com relação à sede, porque este prédio é da Prefeitura e cedido para o Legislativo. A ideia é construir uma sede própria da Câmara, mais ampla para o vereador melhor atender a população.

DL – O senhor pretende iniciar esse projeto na sua gestão?
Wagner – Vamos fazer estudos. Quando tivermos algo mais adiantado, vamos informar.