MP do Futebol pode ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

A chamada “bancada da bola” da Câmara, formada por deputados ligados a clubes ou à CBF, está redigindo um texto alternativo com regras mais brandas para o refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes. Apesar de o texto apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) já ser mais suave que a medida provisória elaborada pelo governo, os clubes ainda não ficaram satisfeitos. Até a noite desta segunda-feira, já haviam sido apresentadas 181 emendas, a maioria para retirar exigências aos cartolas. A previsão é que a MP seja votada nesta terça na Câmara, em Brasília.

O texto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o próximo dia 17. Caso isso não ocorra, a MP caduca e não pode ser mais votada neste ano. O principal objetivo da medida é estabelecer regras para que os clubes quitem suas dívidas, que somam cerca de R$ 4 bilhões.

A redação de Leite tem apoio do governo e, entre outros pontos, estabelece um prazo de 20 anos (240 meses) para parcelamento dessas dívidas, mas impõe uma série de contrapartidas. O relatório desvincula o refinanciamento das dívidas dos clubes de contrapartidas a serem cumpridas pela CBF.

Para Leite, o futebol brasileiro chegou ao “fundo do poço” na Copa do Mundo e, por isso, a MP precisa ser aprovada. “Não votar é perpetuar a estrutura que gerou o 7 a 1 (derrota do Brasil para a Alemanha, na Copa do Mundo do ano passado) e a desclassificação na Copa América (neste ano)”, afirmou.

Deputados da “bancada da bola” vão se reunir com líderes partidários no fim da manhã desta terça-feira para concluir a redação do novo texto. Eles querem, por exemplo, reduzir o que consideram intervenção em federações e na CBF, suprimir a necessidade de os clubes fazerem auditorias periódicas e alterar comprovação de que estão com as contas em dia.

“Vamos fazer um substitutivo, tentar salvar a medida provisória” afirmou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), integrante da “bancada da bola”. “Temos de tentar resolver os problemas dos clubes, não estar se metendo em coisa de federação, CBF, Fifa”, disse Arantes. Para ele, a única contrapartida que deve ser atribuída aos clubes deve ser “pagar em dia”. “Você acha pouco? Tem de pagar em dia e tem de ter certificação de que está em dia”, afirmou o parlamentar.

Para que este texto alternativo seja apreciado antes da votação do relatório de Otávio Leite, os deputados precisam antes aprovar um destaque de preferência. Caso contrário, ele só será votado se o texto de Leite for rejeitado.

Apelo

Afinados com o Bom Senso FC, presidentes do Flamengo e Atlético Paranaense fizeram um apelo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a medida provisória seja colocada em votação ainda nesta terça-feira.

Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo, disse nesta segunda-feira, em reunião em São Paulo com representantes do Bom Senso FC, que é preciso uma mudança no colégio eleitoral das federações estaduais. Essa reivindicação faz parte do texto da MP, apresentado pelo relator Otavio Leite.

A “bancada da bola” não aceita e pede a revogação dessa exigência na MP. Mario Celso Petraglia, presidente do Atlético Paranaense, contesta os deputados alinhados com a CBF. “As federações não fazem mais sentido nenhum. Elas são cartórios espalhados pelo País inteiro, que cobram fortunas para um registro de jogador e não têm papel nenhum. Eu sou a favor de ter uma única federação”.