Ministro da Educação negocia votação do PNE no Senado

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, esteve no Senado hoje (4) negociando para que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado o mais rápido possível. A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) e da Comissão de Educação (CE) do Senado.

Segundo o ministro, o ponto mais sensível do texto é o que estabelece que as crianças e os jovens com deficiência deverão ser universalmente atendidos em escolas públicas de ensino regular. Mercadante tem feito reuniões com representantes das associações e escolas especiais e com os parlamentares na tentativa de chegar a um acordo que possibilite a votação rápida do PNE.

A expectativa é que o projeto seja votado na CCJ na próxima semana e logo em seguida seja apreciado na CE. “Esse [estudantes especiais] é o tema mais sensível. Nós estamos tentando chegar em um entendimento amplo para facilitar a votação e depois o retorno para a Câmara, porque lá já demorou muito tempo”, disse o ministro.

Mercadante ressaltou que a ideia do governo é que as associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) atuem de forma complementar ao estudo regular e continuem recebendo financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele defendeu que as crianças estudem em escolas públicas comuns como forma de estimular o respeito e a convivência com pessoas diferentes.

“Por exemplo, uma criança surda precisa estar em um momento do desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [Língua Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas ela precisa ir para a escola pública para aprender a conviver com os outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferença. Isso é importante para a democracia e para o desenvolvimento da cultura da diversidade, do respeito ao outro, que a escola tem que estar sempre preservando”, exemplificou.

O ministro também voltou a falar sobre o Programa Mais Professores, lançado recentemente pelo governo federal. A proposta, segundo ele, é parecida com a do Mais Médicos, de levar profissionais para áreas isoladas e pobres do país, onde é difícil fixá-los. No entanto, Mercadante ressaltou que o governo não tem a pretensão de trazer professores estrangeiros para o Brasil e vai apenas oferecer estímulos para que professores brasileiros queiram colaborar com escolas que tenham baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Estamos discutindo com os secretários de Educação do Brasil, vamos fazer um edital público e vamos convidar professores qualificados. Vamos dar uma bolsa adicional, além do salário que ele receberia, para ele ajudar a formar os professores daquela escola, a melhorar o padrão pedagógico e impulsionar a qualidade de ensino. Por isso vamos chamar professores, mas são professores brasileiros sempre, inclusive aposentados que não estão mais na sala de aula, e talvez, com um estímulo como esse, se disponham a voltar e ajudar as escolas que precisam de apoio”, explicou o ministro.