Marcus De Rosis quer TV Legislativa em canal aberto

Transmitir as sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas para os moradores de Santos em um canal aberto de TV — hoje essa programação está disponível somente em canal de assinatura (Canal 9 da NET). Essa é uma das metas da nova Mesa Diretora da Câmara de Santos, conforme anunciou o presidente do Legislativo, Marcus De Rosis (PMDB).

A última formalidade pendente no Ministério das Comunicações para este avanço na TV Legislativa foi superada, segundo De Rosis. “Já temos o sinal para isso”.

Além de ampliar a cobertura do canal, outra ideia da Mesa Diretora da Câmara é criar uma pequena grade de programação, nos moldes da TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara. “Queremos discutir os assuntos da comunidade. Podemos, por exemplo, trazer um presidente de uma sociedade de melhoramentos de bairro para falar como estão os serviços públicos em sua área”, explica o peemedebista.

A grade de programação — curta — também deixaria espaço para discutir temas específicos. “Em um dia, um médico falando da prevenção de doenças. Em outro programa, outro assunto com um profissional falando, por exemplo, do Porto”.

É quase certo que será necessário criar um departamento específico para a nova configuração da TV Legislativa de Santos.

De Rosis não deu prazo de quando deve ser aberta a licitação para viabilizar os equipamentos necessários, que poderão ser comprados ou, muito provavelmente, alugados. Há a possibilidade de o Legislativo adquirir o que for estritamente necessário (como, por exemplo, um retransmissor) e, o restante, alugar com empresas especializadas.

Para o presidente da Casa, “a TV Legislativa, em canal aberto, é uma cobrança dos vereadores. Há cidades de menor porte do que Santos que têm os canais legislativos modernos. Santos tem de dar esse avanço”.

Em tramitação O Legislativo santista entrou em 2015 com 483 matérias tramitando nas comissões permanentes. Somente 13 desses projetos foram encaminhados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e aguardam na fila para serem votados. 

Entre os apresentados pelos vereadores, 330 são projetos de lei, 89 projetos de lei complementar, 21 projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, 18 projetos de Decretos Legislativos e 12 são projetos de resolução.

A orientação da Mesa Diretora, afirma Marcus De Rosis, é para que essas proposituras fiquem nas comissões permanentes somente o tempo necessário para elaboração dos pareceres.