Liderança indígena faz críticas ao marco temporal em Peruíbe

“Sem o nosso território não podemos ter educação, saúde e nem realizar as cerimônias tradicionais”. A afirmação é do cacique Tenon Deguá, da aldeia indígena Tapirema, uma das lideranças da Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe. Ele fala sobre a posição dos povos tradicionais, após a aprovação do projeto de lei 2903 do marco temporal, pelo Senado, na quarta-feira (27). 

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Segundo Tenon, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acompanhou a votação no Senado, feita à toque de caixa, pelos senadores ao aprovarem o PL 2903. Diz que que teve a participação ativa de senadores invasores de terra indígena, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em indenizar as terras sobrepostas aos territórios indígenas.

“A Apib reivindica que o PL 2903 seja vetado pelo presidente Lula. O Senado Federal deu um salto ao passado de 1500 e mostrou aqueles que legislam com as mãos cheias de sangue indígena”, diz a entidade.  

O Senado aprovou, na última quarta-feira (27), o texto base do projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A aprovação foi por 43 votos a 21. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.

O STF já havia derrubado o marco temporal por 9 a 2, no dia 21 de setembro. O marco temporal prevê que somente os territórios indígenas demarcados até o dia 5 de outubro de 1988, data de aprovação da Constituição, sejam legítimos. 

“Participei de várias mobilizações em protesto ao marco temporal, inclusive em Brasília. A primeira manifestação, no ano de 2021, na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre Peruíbe e Itanhaém, reuniu diversas lideranças da região”, lembra Tenon.

A demarcação da TI Piaçaguera ocorreu em 2016. Tenon é um dos coordenadores regionais da Arpin Sudeste, uma organização dos povos indígenas da região Sudeste. 

A líder indígena Catarina Delfina dos Santos, mãe de Tenon, também participou da mobilização pela Constituição de 1988, junto às demais lideranças indígenas na época.

Sala de aula

A aldeia Tapirema ganhou uma nova sala de aula vinculada à escola da aldeia Nhamandu Mirim. A sala, que começou a funcionar no dia 25 de setembro, vai atender 14 crianças e adolescentes, matriculados do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano, em classes multisseriadas do Ensino Fundamental.

Uma das professoras é Guaciane da Silva Gomes, que dá aulas há 11 anos, e ensina nas duas línguas – em português e em tupi guarani. 

“A sala de aula é muito importante às crianças, pois elas tinham que estudar em outra unidade que fica mais distante”, explica. As duas professoras da aldeia utilizam as cartilhas elaboradas por elas, nas duas línguas.  

“Conseguimos apresentar todos os documentos e solicitar ao Governo do Estado, que autorizou a abertura da sala de aula, por meio da delegacia regional de ensino”, explica Tenon.  

Símbolo 

O “Manto Tupinambá” – um símbolo da cultura indígena, chegou na aldeia no último dia 24, vindo da Bahia, e vai retornar no domingo, dia 1º. A aldeia Tapirema foi a única no litoral sul a receber o manto que está na Casa de Reza. 

“O manto é um símbolo da espiritualidade da cultura indígena e transmite boas energias”, destaca Tenon. 

O símbolo é composto por penas de aves nativas e representa o povo indígena do País. E era utilizado pelos pajés durante alguns rituais indígenas do povo Tupinambá. Nos séculos XVI e XVII, início da colonização, eles foram levados pelos europeus às famílias nobres da Europa. 

Uma das prioridades da aldeia é o fortalecimento cultural. “Nossa intenção é manter as tradições indígenas. Além de resguardar os mais jovens para que preservem a nossa língua, os cânticos e a cultura tradicional”, salienta.         

A comunidade indígena Tapirema se mantém por meio do projeto Turismo de Base comunitária, recebendo grupos de visitantes para conhecer a cultura e as tradições indígenas. Entre as atividades estão a fitoterapia, os jogos tradicionais e a venda de artesanato. As visitas são agendadas pela ONG Cultivo e Resistência em parceria com a aldeia.     

Com 11 famílias, sendo 32 indígenas adultos e 14 crianças, a aldeia Tapirema existe há cerca de quatro anos. Mas a família de Tenon já vive na TI Piaçaguera há cerca de 23 anos.  

Hoje, a Terra Indígena Piaçaguera é formada por 12 aldeias e conta com cerca de 500 indígenas.