Lewandowski é eleito por 9 votos a 1 como novo presidente do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta quarta-feira, 13, em sessão plenária por 9 votos a 1 como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Após a eleição, ele afirmou que a bandeira de sua gestão será dar maior celeridade à tramitação das ações judiciais.

No intervalo da sessão, o ministro ressaltou que na sua gestão será priorizado o julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral. Segundo o ministro, o objetivo é garantir celeridade processual. "Nós vamos priorizar aqui no Supremo Tribunal Federal o julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral, que são aqueles recursos que aportam na Corte, paralisam todos os demais processos nas Cortes inferiores, que tratam do mesmo tema, congestionando portanto essas Cortes inferiores", disse.

Como novo presidente, ele também afirmou que buscará formas alternativas de resolução de conflitos como a conciliação, mediação e arbitragem, para tentar desafogar o Judiciário do número de processos. "Queremos também facilitar forma alternativas de solução de controversas e que nem tudo seja judicializado. Temos hoje no País cerca de 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes, federais, estaduais, do trabalho, eleitorais e militares", ressaltou.

Na primeira entrevista após eleito, o ministro afirmou também que a Suprema Corte estará aberta para o dialogo com diferentes setores da sociedade. "Nós faremos uma gestão de dialogo entre os Poderes, de dialogo com a advocacia, com a magistratura, com o Ministério Público e envidaremos todos os esforços para a melhoria da prestação jurisdicional".

Lewandowski já exercia interinamente o comando da Corte desde o início do mês, quando o então presidente Joaquim Barbosa se aposentou. A eleição de hoje foi apenas protocolar. Pelas regras internas do STF, o tribunal deve ser presidido pelo integrante mais antigo, que ainda não ocupou o posto. Como vice, foi eleita a ministra Cármen Lúcia. A data da posse dos dois ainda não está marcada, mas deve acontecer no início do próximo mês de setembro "Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia desta Casa de Justiça", afirmou Lewandowski após declarado resultado.

A sessão em que o ministro foi eleito para o comando do STF ocorreu em meio à consternação pela morte do candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Apesar do luto oficial de três dias decretado pela presidente Dilma Rousseff, Lewandowski disse que a Justiça não poderia parar e por isso não foi adiada a sessão de hoje. "O luto é oficial. O Supremo se associa ao luto oficial, já determinou o hasteamento da bandeira a meio pau. Nós publicamos uma nota de pesar no sito eletrônico do tribunal, mas as instituições do País não podem parar e sobretudo a Justiça continua", afirmou. Segundo a assessoria do ministro a decisão da realização da sessão foi tomada em conjunto com os demais ministros, que teriam sido consultados em plenário.

Trajetória

Lewandowski tomou posse no Supremo em março de 2006 após ser indicado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, assumiu o comando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi um dos principais defensores da Lei da Ficha Limpa, que estabeleceu novos critérios de inelegibilidades aos candidatos que disputam as eleições. No Supremo também se destacou como revisor do processo do mensalão, julgamento em que teve constantes divergências e até bate boca com o ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do caso.