Levy espera que "afã" de agências de rebaixar o país seja contido

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse nesta quinta-feira (10) que a agência de classificação Standard & Poor´s "pode ter se precipitado" ao reduzir a nota de risco do Brasil e que a expectativa é que o anúncio de medidas de controle de gastos e aumento de receitas que o governo pretende fazer até o final deste mês contenha o "afã" das demais agências de reclassificar o país.

"Eu acho que na medida em que a gente estiver mostrando que o processo que estava em andamento vai ter uma conclusão, eu diria que o afã de mudar a nota do Brasil talvez arrefeça um pouco entre as agências, e também a própria avaliação do mercado, que virá a se tranquilizar", afirmou o ministro em entrevista coletiva.

Segundo Levy, as medidas para tentar garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 0,7% do PIB no ano que vem ainda estão em estudo.

De concreto, citou a reforma do PIS-Cofins, futuras mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores em períodos em que a pesca é proibida) e o projeto de regularização de recursos não-declarados à Receita encaminhado nesta quinta (10) à Câmara, que vai abrir caminho para a reforma do ICMS.

Nesta quarta-feira (9), a agência Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, tirando dessa forma o selo de bom pagador do Brasil. Na manhã desta quinta (10), a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência para alinhar o discurso do governo em relação ao rebaixamento.

No encontro a presidente disse a sua equipe que é preciso ter "unidade" dentro do governo e "agilidade e urgência" na definição de cortes de despesas. Só depois, segundo ela, o Executivo vai negociar com o Congresso medidas de aumento de receitas, "transitórias", até conseguir o reequilíbrio das contas públicas.

Levy afirmou que o ajuste será uma combinação de corte de despesas e aumento de receitas e disse que o país não pode ser vítima de uma "miopia" ao tratar da questão dos impostos.

"A gente tem que ver porque estamos fazendo um esforço adicional. Esse porquê é simples, garantir que o país seja seguro para investidores, para trabalhadores, para as famílias e que a nossa condição fiscal seja sólida."

Levy também lembrou da ocasião, em 2011, quando a S&P rebaixou a nota dos EUA, que enfrentava um cenário de crescimento da dívida pública e grande déficit no orçamento.

"Também naquela ocasião essa agência fez uma avaliação política, assim como ela fez [agora] uma avaliação política de que poderia haver dificuldades objetivas de se alcançar o objetivo fiscal necessário", disse o ministro, acrescentando que a ação da agência contribuiu para acelerar medidas de ajuste no país norte-americano.