Julgamento da revisão da vida toda é remarcado para quarta no STF

Aposentados e pensionistas do INSS ficaram frustrados com a decisão do STF, que adiou para a próxima quarta-feira o julgamento da revisão da vida toda. O recurso do INSS contra a decisão do Supremo, que foi favorável aos aposentados e pensionistas, em dezembro de 2022, era para ter ocorrido na abertura do ano jurídico, na última quinta(1). Entretanto, apesar de constar na pauta do dia, foi transferido para a próxima quarta-feira.

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Mesmo assim, milhares de segurados na Baixada Santista e milhões em todo o País, mantêm esperanças e expectativas de que a decisão final ocorra sem novos adiamentos e que o "martelo seja batido".

O julgamento, que deu a vitória aos aposentados por 6 votos a 5, ocorreu em dezembro de 2022. Em 2023 o processo se transformou numa batalha jurídica no plenário virtual.

Em dezembro, antes do recesso do judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, decidiu enviar o processo para julgamento no plenário físico para ser decidido com a presença de todos os ministros.

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, acatou o pedido.

A decisão dos ministros do STF vai ser dada com base no recurso do INSS, ou seja, em embargos declaratórios que contestam a decisão do próprio Supremo, que julgou favoravelmente aos aposentados e pensionistas.

Se a decisão for mantida, os beneficiários da previdência social, que se aposentaram após novembro de 1999, poderão revisar seus benefícios computando todo o tempo de contribuição anteriores a julho de 1994, data em que entrou em vigência o Plano real.

NA BAIXADA, APOSENTADOS E SINDICALISTAS FALAM DE SUAS EXPECTATIVAS.

Aposentados e líderes sindicais da Baixada Santista falam das suas expectativas sobre o julgamento e também da esperança de que a categoria possa revisar todas suas contribuições.

"É uma questão de se fazer justiça para aposentados e pensionistas do INSS que estão com seus benefícios defasados e contribuíram por toda sua vida de trabalho", diz André Domingues, presidente do Siemaco da Baixada Santista. E conclui: "vamos acompanhar e torcer por uma vitória definitiva".

Outro sindicalista, Ademir Irussa, presidente do Sintrasaúde, diz que espera que o STF julgue sem que haja novos adiamentos. " A categoria não aguenta mais tantos pedidos de vistas e adiamentos. Espero que os votos já proferidos por ministros aposentados tenham validade para que se agilize o julgamento".

Conclui alertando: "cada dia que passa, sem que haja julgamento., o direito à revisão é fulminado pela decadência, que na legislação previdenciária é de dez anos".

Também ouvido pelo DL, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, Sérgio César de Oliveira, devido a tantos adiamentos, prefere esperar a decisão final. Alega que os aposentados estão nessa expectativa já há muito tempo. "Vamos aguardar para depois se manifestar", disse.

Já o presidente da Associação dos Aposentados do Sintraport (Aposintra), Luis Augusto, diz que os aposentados merecem ganhar essa revisão. "Eles são vítimas de muitas injustiças ao longo da história. Contribuíram muito, ou seja, a vida toda, e, não puderam usar essas contribuições para melhorar seus benefícios. Agora, chegou a hora do STF desfazer uma dessas injustiças".

Sindicatos e entidades de aposentados vão reunir, mais uma vez, seus associados e convidados para acompanhar pela TV a sessão de julgamento no Supremo.

"Estamos esperando há muito tempo por esse julgamento. Nossa esperança é a de comemorar a vitória na próxima quarta e que todos que contribuíram nesse período sejam contemplados. Afinal, nada vai adiantar se ganhar e não levar", diz o taxista aposentado João
Baptista.