Política
Decisão causa expectativa em mais de 700 mil aposentados. Sessão recomeça amanhã com a sustentação oral dos advogados
Pedro Henrique Fonseca
Publicado em 08/10/2014 às 19:43
Compartilhe:
Continua depois da publicidade
O Supremo Tribunal Federal (STF), começou a julgar na sessão de hoje (9) a possibilidade do aposentado do INSS trocar de aposentadoria, usando as novas contribuições previdenciárias para obter um benefício melhor.
Não houve, entretanto, tempo para que o julgamento prosseguisse e ele será retomado na sessão de amanhã (10), que começa às 14 horas.
Apenas o ministro Roberto Barroso, relator do processo (RE-661.256), leu seu relatório, o que ocorreu, já ao final da sessão de ontem (8). O julgamento recomeça amanhã com a sustentação oral dos advogados.
A decisão do Supremo vai abranger todos o processos, uma vez que a ação teve sua repercussão geral reconhecida pelo próprio STF.
Continua depois da publicidade
Discussão
Os ministros terão que decidir e o aposentado que trabalha e continua contribuindo ao INSS tem direito de trocar de benefício, para incluir as novas contribuições, e com isso, melhorar sua aposentadoria.
Continua depois da publicidade
Qual será o procedimento
A sessão no STF terá início às 14 horas com a palavra do presidente Ricardo Lewandowski.
Como o relator Roberto Barroso já leu o seu relatório hoje, será aberto prazo aos advogados de 20 minutos cada, para que façam suas sustentações orais. Depois disso, começa o julgamento, com os debates entre os ministros presentes à sessão.
