TCE-SP: Câmaras de Santos e Guarujá estão no Top 10 de maior custo por vereador

As Câmaras dos Vereadores das cidades de Santos e Guarujá estão entre os dez municípios do Estado de São Paulo com maior custo por parlamentar. Estes números foram revelados em junho e podem ser conferidos em um levantamento das Casas de Leis apurado pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-SP).

De acordo com as estatísticas reunidas pela instituição, as Casas Legislativas, que abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886.028.869,90, ou seja, quase R$ 3 bilhões, no período de 12 meses. O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 33.964.101 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alcança uma média per capita de R$ 84,97.

Entre os números mais destacados pelo órgão, a Câmara de Santos surge como a oitava que mais gastou entre maio de 2020 e abril de 2021 com despesas liquidadas com pessoal e custeio: R$ 50.147.195,95. Estas cifras colocam a Casa de Leis santista à frente de outras de municípios como Ribeirão Preto, que tem seis vereadores a mais em uma cidade com 711 mil habitantes e Santo André, que também possui 21 parlamentares.

Ainda levando em consideração a despesa liquidada com pessoal e custeio, Santos só fica atrás de outros sete municípios paulistas: Campinas, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo, Barueri, São Caetano do Sul e São José dos Campos.

Ainda de acordo com o estudo, quando se separam as despesas e elas são divididas entre os parlamentares de cada Casa de Leis, Santos também aparece entre as dez mais custosas, mas dessa vez ganha a companhia da vizinha Guarujá. Com isso, o Tribunal de Contas posiciona o Top 10 de cidades com maior custo por vereador com Campinas (1º), Osasco (2º), Guarulhos (3º), São Caetano do Sul (4º), Barueri (5º), São José dos Campos (6º), Cotia (7º), Sorocaba (8º), Santos (9º) e Guarujá (10º). O levantamento aponta que Santos tem gasto de R$ 2.387.961,71 com cada um de seus 21 vereadores e Guarujá tem gasto de R$ 2.368.426,76 com cada um dos seus 17 parlamentares.

Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 107 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 98 milhões no mesmo período.

Voltando a considerar apenas os valores demonstrados com despesas com pessoal e custeio, mas separando os nove municípios da Baixada Santista, Santos é seguida por Guarujá, que gastou R$ 40.263.254,96; Cubatão com R$ 35.089.224,13; Praia Grande que gastou R$ 29.668.144,98 e São Vicente que registrou R$ 23.002.490,96. A lista é completada com Bertioga, cujos parlamentares gastaram R$ 11.706.269,63, Mongaguá, que atingiu a marca de R$ 9.648.807,57, Itanhaém com R$ 9.158.085,79 e Peruíbe, que foi a Casa de Leis mais econômica no período da mostra: R$ 6.793.474,86.

Nenhuma das Câmaras dos nove municípios da Baixada Santista tiveram despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP). No Estado de São Paulo, 23 casas legislativas excederam entre maio e abril. Todos estes valores desconsideram despesas de capital.