Governo vai liberar 44 mil hectares para reforma agrária

A presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff formalizará nesta sexta-feira, 26, a liberação de terras para reforma agrária. A ação será autorizada no Diário Oficial da União, em portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ocorrerá a exatos dez dias do primeiro turno eleitoral.

A nova leva de assentamentos será autorizada para 12 Estados. Serão repassados 44 mil hectares para a criação de cerca de 20 novos assentamentos para 1.500 mil famílias. O lançamento será anunciado na abertura do módulo Recanto da Esperança, em Buritis (MG), pelo ministro interino do MDA, Laudemir Müller.

A liberação de terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atenderá à reivindicação de movimentos sociais que criticam a lentidão da instalação de assentamentos pelo governo. Será o terceiro gesto de Dilma para a reforma agrária em menos de um mês.

No final de agosto, a presidente liberou 93,7 mil hectares em nove Estados - área equivalente a 30% do total liberado pelo governo em todo o ano de 2013. Já no início de setembro, foi aumentado em 200% o limite do crédito para jovens do campo, que se tornaram aptos a tomar empréstimos até R$ 45 mil.

Crédito

Os assentados terão acesso a linhas de financiamento previstas no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) 2014/2015. Nos programas Apoio Inicial, Fomento Produtivo e Fomento Mulher, o crédito é de até R$ 11,4 mil, com carência de três anos e taxa de juros de 0,5% ao ano. O desconto do Apoio Inicial é de 90% do valor contratado, o que permite o pagamento final de apenas 10% do valor contratado. Para o fomento Produtivo e fomento Mulher, os descontos são de 80%.

Os assentados também terão direito a microcrédito em até três operações de R$ 4 mil, com desconto de 50%. Já pelo Programa Mais Alimentos Reforma Agrária são até três operações para compra de máquinas e implementos no valor de R$ 7,5 mil e crédito de R$ 25 mil para investimento, com 40% de desconto.