Governo tentará adiar votação de temas polêmicos

Depois de constatar que a abertura do cofre para o pagamento de emendas parlamentares não será suficiente para evitar novas derrotas, sobretudo na Câmara, o governo tentará evitar votações de temas polêmicos na próxima semana enquanto tenta buscar brechas para ampliar o diálogo com a própria base aliada. Os partidos serão chamados para novas conversas no Palácio do Planalto com o objetivo de convencê-los a votar a favor do governo.

No Senado, porém, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta quinta-feira que manterá na pauta matérias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre as propostas que estão na pauta - embora sem data definida para a votação - constam a que institui o passe livre para estudantes e a que prevê 10% da receita corrente líquida para a saúde. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas da agenda criada em resposta aos protestos de rua. Ressaltou que as decisões serão "de acordo com os interesses do País" e sem "irresponsabilidade fiscal".

Criticado pelo PT nos últimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhadores legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a "nave (do governo) está desgovernada" e que a "base está descontrolada", além de pregar a redução no número de ministérios da presidente Dilma Rousseff. O senador Roberto Requião (PR) também atacou a aliança com o PT. Disse que há muito o PMDB não é ouvido para nada e que é apenas "um partido auxiliar". Para ele, o PMDB deve repensar suas alianças.

Na Câmara não houve movimentação semelhante do PMDB. Mas a percepção dos líderes governistas é a de que se houver votação na semana que vem o governo poderá ser derrotado. "Será uma semana de reuniões com lideranças. É a política, ouvir muito e reunir muito. Temos que discutir na base e não tem de criar problemas. Não vamos votar nada na próxima semana dessas pautas, vamos ter calma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

A pauta da Câmara na próxima semana prevê a votação do projeto que destina royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde e da proposta de orçamento impositivo, para tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. No cenário atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em relação aos royalties, a tendência é de retomar o texto de André Figueiredo (CE), líder do PDT, que inclui na distribuição metade dos recursos do principal do Fundo Social, não apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra matéria é uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprovação é tida como garantida.

Para tentar reverter o quadro, uma das primeiras conversas será com o PDT. Na terça-feira, 6, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberá Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o líder no Senado, Acir Gurgacz (RO). O objetivo é cobrar do partido lealdade ao governo. Figueiredo, porém, já ressalta que a questão dos royalties é "ideológica" e esta fora de negociação "Não abriremos mão", diz.

A expectativa é de que conversas semelhantes ocorram com outros partidos. Líderes mais fiéis ao Planalto têm reclamado que legendas da própria base bancam investidas contra o governo. A intenção é cobrar dos aliados o apoio e ressaltar que a ocupação dos ministérios é consequência da parceria no Congresso. Para evitar que o clima se acirre ainda mais novos gestos de "bondades" como o da promessa de liberação de emendas deverão ser tomadas, como a realização de reuniões com a presença de Dilma Rousseff na intenção de mostrar aos aliados prestígio junto ao governo.

O acúmulo de problemas, porém, torna difícil uma recomposição a tempo de evitar derrotas. Além dos temas polêmicos na Câmara há uma complexa pauta de vetos presidenciais a serem apreciados a partir do dia 20 de agosto, data já anunciada por Calheiros. Na lista estão decisões como a da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissões imotivadas, proposta que pode tirar R$ 3 bilhões ao ano dos cofres federais, assim como a compensação a estados e municípios por queda nos fundos de participação decorrente de desonerações de impostos, o que teria impacto superior a R$ 1 bilhão.