Gilmar Mendes critica demora na escolha de novo ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou hoje (24) a demora na escolha do novo ministro da Corte. “É fundamental que não haja esse tipo de demora. A escolha tem que ser feita de maneira mais célere, uma vez que se trata de vaga decorrente da implementação da idade para [aposentadoria] compulsória, não surgiu sem que se soubesse. Tenho a impressão de que nós temos que discutir no futuro esse modelo e, talvez, estabelecer um prazo para esse tipo de indicação”.

Indicado ontem (24) pela presidenta Dilma Rousseff,  o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso vai ocupar a vaga aberta com a saída de Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente em novembro do ano passado. O STF trabalha há pouco mais de seis meses com um ministro a menos.

Após participação em um evento sobre gestão pública no Distrito Federal, coordenando os debates, Mendes também apontou os prejuízos ao Supremo em virtude da ausência de um magistrado.

“É claro que a falta de um ministro por um longo período acaba afetando a funcionalidade do tribunal. Temos a possibilidade de empates, há a necessidade de esperar o colega para eventual desempate, temos a não distribuição para esse gabinete, portanto, uma sobrecarga para um tribunal que já é sobrecarregado”.

Também presente no evento, o senador Pedro Taques (PDT-MT) engrossou o coro do ministro pelo debate visando a um prazo para escolha de um novo nome para o STF. “Quase sete meses para nomear um ministro do Supremo não é razoável. Existem propostas de emenda à Constituição que estabelecem um prazo, um tempo para que a presidenta possa desempenhar essa sua atribuição, que é significativa. A falta de um ministro prejudica muito o governo e a sociedade brasileira. Por isso, eu concordo com o ministro Gilmar Mendes, nós temos que pensar nisso”.

Mendes, que está no Tribunal desde 2002, voltou a tecer elogios ao novo colega de trabalho, a quem se referiu como “um profissional altamente qualificado, reconhecido na academia, na advocacia, pelos tribunais e que tem dado grande contribuição para o desenvolvimento do direito constitucional brasileiro”.

Taques foi mais contido, porém também aposta na competência de Barroso. “Eu tenho certeza que quem é indicado para o Supremo, ao menos em tese, tem a capacidade de julgar processos difíceis. Quem não aguenta pressão, tem que ficar em casa. A pressão é muito boa para fazer o carvão virar diamante”.