Genoino aguarda em casa decisão do STF sobre prisão domiciliar

Preso em prisão domiciliar desde novembro, o ex-deputado federal José Genoino foi submetido ontem (2) a exames no Instituto de Cardiologia, em Brasília, após ter relatado que sentiu fortes dores no peito na madrugada. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, responsável pela defesa de Genoino, o ex-congressista chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Mas, à tarde, após realizar exames, recebeu alta e voltou para casa.

Conforme boletim médico divulgado pelo hospital, Genoino havia dado entrada na emergência da instituição para avaliação cardiovascular. O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá de decidir em breve se o ex-parlamentar condenado por envolvimento com o esquema de corrupção continuará em prisão domiciliar ou se será recolhido a um estabelecimento penitenciário.

Em dezembro, Barbosa resolveu que Genoino deveria ficar em prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro. Ao fim desse período, ele deverá reavaliar o caso para decidir se o ex-deputado tem condições de cumprir a pena na cadeia ou se terá de continuar em casa.

Parecer assinado em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou a prisão domiciliar de Genoino por causa dos problemas de saúde. Janot observou que nos poucos dias em que ficou preso no complexo penitenciário da Papuda, em novembro, o ex-deputado sofreu episódios de hipertensão e alteração na coagulação.

Além da situação de José Genoino, Joaquim Barbosa terá de definir nos próximos dias o destino do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-parlamentar Roberto Jefferson, também condenados. Em relação a João Paulo, o presidente do STF deverá ordenar que ele seja preso para começar a cumprir a pena por participação no esquema do mensalão.

Quanto a Roberto Jefferson, Joaquim Barbosa terá de avaliar se o ex-congressista tem condições de ser recolhido a um presídio. Em 2012, Jefferson foi submetido a cirurgia para extração de um câncer no pâncreas. A defesa pede que ele cumpra a pena em prisão domiciliar porque precisa de dieta rigorosa e cuidados médicos que, segundo os advogados, não estão disponíveis no sistema prisional brasileiro.